Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 2091399-23.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2091567-25.2016.8.26.0000 À Des. Mônica Serrano Agravo de Instrumento 2091262-41.2016.8.26.0000 Ao Des. Cláudio Marques Agravo de Instrumento 2091091-84.2016.8.26.0000 Mandado de Segurança 2092082-60.2016.8.26.0000 À Des. Silvana Malandrino Mollo Agravo de Instrumento 2091390-61.2016.8.26.0000 15ª Câm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1352 julgamento. RELATADO. DECIDO. O recurso comporta provimento. Primeiramente, com relação à tempestividade, verificase que não houve intimação pessoal da Procuradoria do Município com relação à decisão proferida às fls. 05/06 dos autos principais e que dá azo ao presente recurso. Da atenta análise aos autos principais, co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3458 1405 n. 591.033/SP, Relator: Min. Ellen Gracie, Tribunal Pleno, j. 17/11/2010). E não por outra razão foi editada a Súmula nº 452 do Superior Tribunal de Justiça, segundo a qual a extinção das ações de pequeno valor é faculdade da Administração Federal, vedada a atuação judicial de ofício. Logo, muito embora seja possível

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 1840 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ - Apelado: Tereza Parolini Gabarrão - Advogado: Wesley Felicio (OAB: 209598/SP) (Procurador) (Fls: 20) 688 - 0020611-63.2008.8.26.0302 - Processo Físico - Apelação - Jaú - Relator Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de Jaú - Apelado: Elza Conceição Storti Prates - Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1879 949 - 0503790-70.2008.8.26.0319 - Processo Físico - Apelação - Lençóis Paulista - Relator Octavio Machado de Barros Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - Apelado: Florira Leme de Andrade e Outro - Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP) (Procurador) (Fls: 53) 950 - 0502425-95.2014.8.26.0116 - Processo Físi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 1619 785 - 0015048-31.2012.8.26.0405/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Osasco - Relator Silvana Malandrino Mollo - Embargte: Claro S.a. - Embargdo: Prefeitura Municipal de Osasco - Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471/SP) - Advogada: Danielle Chinchio Velloso (OAB: 240343/SP) - Advogada: Suely Aparecida Viel Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 1289 LUCIANO CARLOS MOTTA (OAB: 131864/SP) (Fls: 16) 641 - 0528307-60.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Silvana Malandrino Mollo - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Francisco Assis de Almeida - Advogada: Cecilia Cristina Couto de Souza Santos (OAB: 260579/SP) (Procurador) 642 - 05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2595 1840 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém - Agravado: Mirian de Lima Silva Itanhaem - Me - Negaram provimento ao recurso, vencido o 3º juiz, que dava provimento. - Advogado: Bruno Pietrac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2111 100 Habilitação; Agravante: Rivam Pereira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Boggian (OAB: 263230/SP); Agravado: DIRETOR DO SETOR DE REGISTRO NACIONAL DE CARTEIRAS DE HABILITAÇÃO (RENACH) DO DETRAN DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2091377-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 2162 2088072-70.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Americana - Relator: Des.: Cláudio Marques - Agravante: Municipio de Americana - Agravado: Zumbaio & Rylway Comercio de Material Didat