5 resultados encontrados para 2092032-58.2021.8.26.0000 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 158 2091998-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500356-39.2021.8.26.0630; Assunto: Crimes do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 542 Extorsão; Impetrante: H. T. B.; Paciente: J. F. da S.; Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Espec
TJSP 29/04/2021 - Pág. 2007 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2007 incursa no artigo 33, caput, da Lei nº 11.343/06 (na modalidade adquirir), c.c. o artigo 14, inciso II, do Código Penal, e no artigo 35, caput, da Lei nº 11.343/06, todos na forma do artigo 69, c.c. o artigo 61, inciso II, alínea j. do Código Penal, sob alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de
TJSP 29/04/2021 - Pág. 1984 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1984 Elton de Souza Alves de Lima - Impetrante: Gloria Peres Oliveira Paes Landim - Despacho - Magistrado(a) Marcos Correa Advs: Gloria Peres Oliveira Paes Landim (OAB: 125259/SP) - 10º Andar Nº 2091959-86.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos