Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2062 2197 JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC) no seguinte endereço: Rua Duque de Caxias, 554, Centro, Olímpia (próximo ao Fórum). As partes deverão comparecer com antecedência de 15 minutos, munidas de RG e CPF. 4. Ressalte-se a necessidade da presença das partes e dos respectivos procur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1885 1641 DA PARTE, MAS DEIXA DE PREVALECER DIANTE DE EVIDÊNCIAS EM CONTRÁRIO. ELEMENTOS DOCUMENTAIS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A EXISTÊNCIA DE MISERABILIDADE. DETERMINAÇÃO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À APRECIAÇÃO DO BENEFÍCIO. PROVIDÊNCIA ADEQUADA PARA PERMITIR A FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO, PORÉM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1839 ún., CPC), assegurada a possibilidade de alteração no julgamento de eventuais embargos à execução. Não sendo feito o pagamento pelo(a) devedor(a) no prazo supracitado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e avaliação, lavrando-se o respectivo auto e dele intimando, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1947 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001403-29.2015.8.26.0400 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : Marta Poli Piscioneri ADVOGADO : 147097/SP - Alexandre Torrezan Masserotto REQDA : Antonia Candido Ribeiro de Figueiredo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001405-96.2015.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1949 a ação de execução de título extrajudicial antes da alienação do imóvel às correqueridas Ana Karina e Ana Karla, poderia, por si só, ter solicitado no ato da distribuição daquela ação uma certidão comprobatória do ajuizamento, com identificação das partes e valor da causa, para a finalidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1858 não poder arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, conforme declaração de pobreza que juntou (fls. 7). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispôs que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 1892 Processo 1000823-33.2014.8.26.0400 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Marlene Aparecida de Oliveira Francisco - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Recebo o(s) recurso(s) de apelação interposto(s) pela(s) parte requerida(s) no(s) efeito(s) devolutivo e susp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 1893 ausência de elementos documentais que demonstrem a alegação justifica a determinação para complementação, providência qeu encontra pleno amparo no artigo 130 do CPC, com necessária à formação do convencimento do julgador, para só então ensejar a apreciação do pleito de gratuidade.” (TJSP, AI n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 1509 que demonstrem a alegação justifica a determinação para complementação, providência qeu encontra pleno amparo no artigo 130 do CPC, com necessária à formação do convencimento do julgador, para só então ensejar a apreciação do pleito de gratuidade.” (TJSP, AI nº 2097054-44.2014.8.26.0400, Rel.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 603 poder arcar com as custas e despesas processuais por serem pobres na acepção jurídica do termo, conforme declaração de pobreza que juntaram (fls. 04). O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal de 1988 dispôs que a assistência jurídica integral e gratuita será prestada aos que comprovarem insufici