9 resultados encontrados para 209743-91.2017.8.09.0175 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 ACUSADO : ADAO GOMES LIMA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 209743-91.2017.8.09.0175 1540 EXECUCAO PEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 M SUBSTITUICAO RMG NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 209743-91.2017.8.09.0175 637 EXECUCAO PENAL MARLON IKARO BERNARDES DE JESUS RONALDO CAMPOS DE JESUS JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 ODRIGUES DESPACHO TRATAM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM DESFAVO R DO(A) APENADO(A) BISMARCK VIEIRA RODRIGUES REFERENTE A PENA NO REGIME ABERTO DOMICILIAR. DIANTE DA RESOLUCAO N. 92/2018 DESTE TR IBUNAL DE JUSTICA, PUBLICADA NA DATA DE HOJE (EDICAO 2601, SECAO 1), QUE ALTEROU A COMPETENCIA DAS VARAS DE EXECUCAO PENAL DESTA C APITAL, REMETA-SE A PRESENTE EXECUCAO PARA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 PENA POR DIAS TRABALHADOS E CO SOBRE O PLEITO DEFENSIVO S AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, IRA SA NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : DE DE 30 DA Publicação: terça-feira, 27/11/2018 ESTUDO. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI FLS. 104/162 . APOS, RETORNEM-ME O DE OUTUBRO DE 2018. OSCAR DE OLIVE 3 VARA DE EXECUCAO PENAL 90183-29.2015.8.09.0175 821 EXECUCAO PENAL AL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ONAL. RESSALTE-SE QUE AS CONDICOES ORA FIXADAS PODERAO SER ALTERA DAS A FIM DE, DENTRE OUTROS, AJUSTAR O CUMPRIMENTO DA PENA AS CON DICOES PESSOAIS DO CONDENADO, AS CARACTERISTICAS DO REGIME PRISIO NAL A QUE ELE ESTA SUBMETIDO E AS POLITICAS CRIMINAIS PORVENTURA ADOTADAS NA EXECUCAO PENAL. O SENTENCIADO FICA DESDE JA INTIMADO A COMPARECER AO SIP, LOCALIZADO NO EDIFICIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 OINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO PARA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 60, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, A IMEDIATA INSTAURACAO DO DEVIDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A FALTA DISCI PLINAR/FUGA E EVENTUAL PRATICA DE FATO NOVO PELO APENADO DURANTE O PERIODO DE FUGA, DEVENDO-SE ASSEGURAR-LHE O DIREITO DE DEFESA, A SER REALIZADO POR ADVOGADO CONSTITUIDO OU DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROCESSO , DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEI RA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR NO EN DERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AUTORIZAC AO JUDICIAL; - MANTER ATUALIZADAS AS INFORMA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 ACUSADO : VICTOR HUGO DIONIZIO GUALBERTO VITIMA : RODRIGO PEREIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PRECEITUA O ARTIGO 66, INCISO III, ALINEA A, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, QUE COMPETE AO JUIZ DA EXECUCAO DECIDIR SOBRE SOMA E UNIF ICACAO DAS PENAS, RAZAO PELA QUAL UNIFICO AS PENAS IMPOSTAS AO RE EDUCANDO, PERFAZENDO O QUANTUM DE 13 (TREZE