Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2021 não vislumbro a ocorrência de constrangimento ilegal na decisão proferida pela Autoridade apontada como coatora, a qual fundamentou de maneira suficiente a manutenção da prisão preventiva do Paciente, lastrendo-se em elementos concretos dos autos e justificando o risco à ordem pública que vislumbra. Diante do exposto, não co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2046 se. São Paulo, 3 de maio de 2021. ÁLVARO CASTELLO Relator (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2097720-98.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 3428 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005403-43.2014.8.26.0362 - Processo Físico - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apte/Apdo: João Paulo da Silva Pinto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camilo Léllis - Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, a f

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 145 Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Marcos Ventura de Souza; Paciente: Antonio Raimundo da Costa; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos 2097725-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 557 2097754-73.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA; Foro Plantão - 02ª CJ - São Be. Campo; Vara Plantão - São Bernardo do Campo; Auto de