Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1908 JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0822/2020 Processo 1500578-85.2019.8.26.0368 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - N.S.L. - Certidão de fl. 124: Intime-se o averiguado NOEL SOARES DE LIMA,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2841 Nº 2239160-53.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: A. J. V. P. - Impetrante: J. P. Z. - Impetrante: V. F. P. - Paciente: M. D. R. - DESPACHO Habeas Corpus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2626 ou que, por qualquer outro motivo, apresente estado de saúde instável, que lhe acarrete especial vulnerabilidade frente à pandemia causada pela COVID-19. Nesse sentido, merece destaque recente decisão do Superior Tribunal de Justiça: “... a crise do novo coronavírus deve ser sempre levada em conta na análise de pleitos de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3930 irregularidade no referido decisum, porquanto a douta autoridade indicada coatora justificou a necessidade da manutenção da custódia cautelar, nos seguintes termos: “(...) Conforme a determinação do art. 387, §1º, do Código de Processo Penal, MANTENHO a prisão preventiva dos réus por entender presentes os requisitos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2412 Lafont - Impetrante: Leandro dos Reis - Impetrante: Paulo Roberto Pereira - Paciente: Calebe da Silva Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - por v.u., não conheceram de parte da impetração e, na parte conhecida, denegaram a ordem. - Advs: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS) - Leandro dos Reis (OAB: 393338/SP) Luis Alber

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 132 Condutas Afins; Impetrante: Ellen Alves Lopes; Impetrante: Marcielli Cristina dos Anjos Pereira; Paciente: Adriano do Nascimento; Advogada: Ellen Alves Lopes (OAB: 422121/SP); Advogada: Marcielli Cristina dos Anjos Pereira (OAB: 408036/SP); 2098831-54.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2123 Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Fabio Pereira Bueno; Paciente: Leonardo Augusto Palma; Advogado: Fabio Pereira Bueno (OAB: 323538/SP); Impetrado: Mm. Juíz de Direito da 3ª Vara Criminal - Foro de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 2598 Nº 2024318-18.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Catanduva - Impetrante: Elza Aparecida Borges da Silva - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 2ª Vara Criminal e Anexo da I