Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2887 a ser pago, nem de longe há de ser atingido o limite de 1.000 salários mínimos, previstos no aludido dispositivo legal. P.R.I.C., oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBELLI (OAB 283124/SP) Processo 1006001-38.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2866 TEIXEIRA (OAB 260383/SP) Processo 1001758-51.2017.8.26.0438 - Procedimento Comum - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Greicy Hellen Marques da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NO PRAZO DE 15 DIAS, DIGA A PARTE AUTORA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO. - ADV: GUSTAVO ANTONIO TEIXEIRA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2939 Relator (a):Aroldo Viotti; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Rio das Pedras -Vara Única; Data do Julgamento: 07/11/2017; Data de Registro: 13/11/2017).APELAÇÃO AÇÃO ANULATÓRIA AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA FORNECIMENTO DE FERRO E AÇO PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL - Preten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2245 Decisão monocrática que negou provimento à apelação da parte autora (fl. 222), bem como, corrigiu de ofício a sentença para fixar os critérios de atualização do débito.2- O benefício já foi implantado (fls. 212).3- Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que o Instituto-réu providencie o cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2888 sorte que, prima facie, comprovada a impossibilidade de trabalhar, notadamente pelo atestado médico constando necessitar a autora permanecer afastada de suas atividades permanentemente face à moléstia que a acomete, conforme atestado médico de fl. 69/70, CID -10, G 21-1, outras forma de Parkinsonismo Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2885 Código Processo Civil. Custas e despesas pela autora.Condeno a parte autora nas custas processuais, observada a gratuidade concedida. Deixo de condenar em honorários uma vez que não houve citação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2697 em sede de AInº 2101125.55.2015.8.26.0000, manejado pelo banco-devedor, negando provimento ao recurso.Intimem-se. ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP), CAMILA RAMOS DA ROCHA (OAB 304405/SP) Processo 0003656-24.2014.8.26.0438 - Cumprimento de sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2885 Código Processo Civil. Custas e despesas pela autora.Condeno a parte autora nas custas processuais, observada a gratuidade concedida. Deixo de condenar em honorários uma vez que não houve citação.Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P. R.I. - ADV: REINALDO DANIEL RIGOBEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2486 3009 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ordem: 2014/000478Vistos. 1- Ciência da R. Decisão monocrática que deu parcial provimento à apelação do instituto-réu (fls. 106/107).2- O benefício já foi implantado (fls. 95).3- Concedo o prazo de 30 (trinta) dias, para que o Instituto-réu providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2368 2522 Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2014/002300Vistos. 1- Ciência da R. Decisão monocrática que deu parcial provimento à remessa oficial para especificar a incidência da correção monetária e juros de mora e negou provimento à apelação do instituto-réu (fls. 115).2- O benefíc