Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quarta-feira, 16 de Junho de 2021 – 47 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº 1491000339/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacambira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 14/06/2021. 6 cm -15 1493035 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG-CAE – Pr. El. 1255125/14/2021 – Contratação de serviç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo Secretaria-Geral ControladoriaGeral do Estado Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente DECISÃO SECGERAL/SUBSECOM/GABINETE Nº 3/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO 3/2021 O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E EVENTOS, no uso dasatribuições que lhe conferem a Lei Estadual nº 23.304/2019, o Decreto Estadual nº 47.736/2019 e a Resolução SECGERAL nº 5/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 31 de Março de 2022 Diário do Executivo Modelo: HONDA/CG 125 TITAN Ano Fab.:1999 Prop.: Osvaldo Borges / Lote: 170 Placa: ESK5295 Chassi: 9C2KC1670CR407695 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2011 Prop.: Josimar Raimundo De PaulaBv Financ Sa C F I / Lote: 161 Placa: DJX3200 Chassi: 9C6KE042050035661 Marca/Modelo: YAMAHA/ YBR 125ED Ano Fab.:2005 Prop.: Luciane Maria Bruno / Lote: 162 Placa: DLW5275 Chassi: 9C6KE044050138403 Marca/Modelo: YAMAHA/YBR 125K Ano Fab.:200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9292048/2021 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000095/2021 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0129686/2021-65 Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO LTDA - ME. Do objeto: acréscimo em 16,66% no valor global do contrato, o que corresponde à aquisição de mais 01 (uma) unidade de Tablet PC, objetivando atender a Emenda Parlamentar de Indicação 807, da Comissão de Participação Pop

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001253/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO CORY DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de equipamento de informática sendo: 02(dois) Notebooks completos, com memória ram de no mínimo 4GB, HD capacidade mínima de 500GB, com tela LED no mínimo 14?; -06(seis) computador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Fernando Scharlack Marcato Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: Masp 1033301-1, Carlos Eduardo Sales Alves Filho, referent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001253/2019. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e INSTITUTO CORY DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Objeto: Aquisição de equipamento de informática sendo: 02(dois) Notebooks completos, com memória ram de no mínimo 4GB, HD capacidade mínima de 500GB, com tela LED no mínimo 14?; -06(seis) computador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de Licitação. Despacho: Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no Art. 25, Caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência à saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicação de multa de mora, no valor de R$ 93,43 (noventa e três reais e quarenta e três centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021 – Dr. Anderson de Souza Bruno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aplicação de multa de mora, no valor de R$ 93,43 (noventa e três reais e quarenta e três centavos), com base art. 41 e art. 38, §1º, ambos do Decreto 45.902/2012 e art. 86 da Lei 8.666/93, por ser a justa medida de razoabilidade e proporcionalidade em face ao ocorrido fulcro precedente STJ Resp. 505068/PR e Acórdão 653/2018 e 2530/2015 do TCU. Autos com vistas franqueadas. Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2021 – Dr. Anderson de Souza Bruno