Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aduza-se que, quanto à ausência de modulação dos efeitos da decisão em relação ao julgado de 15/03/2017, é certo que tal acontecimento gerou insegurança jurídica e uma avalanche de ações judiciais protocoladas pelos contribuintes, conforme se tem visto nos últimos meses. Entretanto, não é possível se prever quando se dará tal modulação e a forma como será definida, fato este que gera, neste momento processual, a necessidade de obediência em relação à decisão do Supremo

Edição Extra ● 09/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.110 Sexta-feira, 09 DE SETEMBRO DE 2022 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS EXECUTIVO EXTRATO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS GABINETE DO GOVERNADOR ADESÃO ARP ORIGEM: Ata de Registro de Preço referente ao Pregão Eletrônico nº . 0009/2021 - Processo Licitatório nº 0052/2021 - SEI nº 2200000036.001559/2021-33. SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MINERAÇÃO E ENERGIA CONTRATANTE: SECRETARIA DE E

Edição Extra ● 16/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.222  13 Sexta-feira, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 que em seu artigo 2° alínea IV estabelece que as Comissões Intergestores são instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS. - Considerando que a Portaria GM/MS nº 1.606 de 11 de setembro de 2001, prevê o pagamento complementar à Tabela Unificada do SUS, desde que seja efetivado com recursos próprios. - Considerando a Portaria de Consolidaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 460 o bloqueio de ativos financeiros, via Sisbajud. Valor: R$ 120.201,38. Executado: Queiroz Galvão Paulista 12 Desenvolvimento Imobilário Ltda. - CNPJ: 13.996.333/0001-64. Int. - ADV: PEDRO RICARDO E SERPA (OAB 248776/SP), MARINA MONTEIRO CHIERIGHINI LACAZ (OAB 286669/SP), ANDRÉ DE CASTRO CAMPOS (OAB 16147CE) Processo 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 863 Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevan

Poder Executivo ● 26/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora PORTARIA SDA Nº 031 , DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. O Secretário de Desenvolvimento Agrário no uso das atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 2644, de 01/07/2022, publicado no DOE em 02/07/2022, em conformidade com a Lei Estadual nº 16.520, de 27/12/2018, RESOLVE: I - Designar as Servidoras a Sra. Thaís Gomes de Lira, matrícula

Poder Executivo ● 25/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 201 PROCESSO: CI Nº 258/2017 – PROCESSO COMPESA Nº 006780/2017. GED Nº 1172077 – ARP Nº 152/2017 PGE SRP 074/2017 CSL; CONTRATADA: SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA - CNPJ n° 28.672.087/0028-82; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO, DIÂMETROS DIVERSOS, PARA A ADUTORA DO AGRESTE, REFERENTE AOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10, 12, 14, 15 E 17; VALOR: R$ 67.311.920,47. RECURSO: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO. PRAZO: 12 meses. PA: 000306/2017. DATA: 15.08.

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 1242/2018, de 17.09.2018 Nomear, decorrente de vacância, de acordo com a ressalva do artigo 22 da Lei Complementar Federal nº 101/2000, o concursado a seguir relacionado, para provimento de cargo de Professor Universitário, do grupo Magistério Superior, do Quadro Efetivo de Pessoal desta

Poder Executivo ● 17/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2021 (antimalware) para órgãos e entidades da Administração Pública Estadual. Valor Total: R$ 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais). Recife/PE, 17 de dezembro de 2021. CARLOS JOSÉ VIANA NUNES - Cel PM. Chefe da Casa Militar. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 0102.2021.CPL.PE.0028.SECTI - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço visando a elaboração d

Poder Executivo ● 21/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de dezembro de 2021 POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO 3º Aditamento ao Contrato de Locação nº 041/2013-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.01.2022 a 31.12.2026. Valor: R$ 758,20 (setecentos e cinquenta e oito reais e vinte centavos) mensais. Locadores: MARIA DA PENHA GOMES DE SÁ E DJAIR MARCOLINO BEZERRA, CPF: 314.968.064-68 e 244.601.924-20. 9º Aditamento ao Contrato de Locação nº 034/2010-UNAJUR Objeto: 1. Prorrogação do prazo contratual. Prazo: 01.0