Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 112 EULALIA JANINHA DE SOUZA FREITAS 2100035-65.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação: Monitória; Nº origem: 1008072-77.2022.8.26.0554; As

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 485 Andre; Advogado: Anderson Gava (OAB: 235736/SP); Agravada: MARIA APARECIDA AGUIAR DE MATTOS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2072 DECISÃO QUE DEFERIU O BENEFÍCIO DA “GRATUIDADE” À DEMANDADA. INCONFORMISMO DO AUTOR DEDUZIDO NO RECURSO. EXAME: DECISÃO AGRAVADA QUE NÃO INTEGRA O ROL DO ARTIGO 1.015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CASO QUE TAMPOUCO SE SUBMETE À APLICAÇÃO DA TESE DE TAXATIVIDADE MITIGADA ESTABELECIDA PELO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA