Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Ao Des. Carlos Eduardo Pachi Agravo de Instrumento 2100199-40.2016.8.26.0000 2100619-45.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2100507-76.2016.8.26.0000 Petição 2101095-83.2016.8.26.0000 Ao Des. Rebouças de Carvalho Agravo de Instrumento 2100522-45.2016.8.26.0000 2100609-98.2016.8.26.0000 Ao Des. José Maria Câmara Junior Agravo de Instrumento 2100492-1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1543 (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogada: Regina Gadducci (OAB: 130485/SP) - Advogada: Fabiana de Araujo Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) - Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP) (Fls: 47 (2g)) - Advogado: Joao Boyadjian (OAB: 22734/SP) (Fls: 47 (2g)) - Advogado: Rafa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1032 Passos - Advs: Rafael Augusto Costa (OAB: 338736/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 305 DESPACHO Nº 1021465-97.2014.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2121 126 da Administração; Agravante: DARLICE GOMES CAMPOS; Advogado: José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público); Agravado: Selecta Comércio e Industria S/a (Massa Falida); Advogado: Rafael Sangiovanni Collesi (OAB: 169071/SP); Síndico: Jorge Toshiko Uwada (OAB: 59453/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1121 Defensoria Pública foi intimada pessoalmente da decisão após a entrada em vigor do NCPC. Decisão não impugnável por meio de agravo de instrumento. Hipótese não prevista no rol taxativo. Recurso inadmissível. Agravo não conhecido.(agravo de instrumento 2100691-32.2016.8.26.0000, Rel. Des. Paulo Galizia, j. 15.08.2016) RESPO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1477 efeito, a teor do disposto no artigo 105, inciso II, alínea “b”, da Carta Magna, o venerando acórdão só poderia ser atacado por via de recurso ordinário, porque denegatória a segurança. Não obstante a subsistência do princípio da fungibilidade recursal na sistemática processual vigente, impossível sua aplicação q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1570 Fortes Catta Preta (OAB: 248503/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1051048-94.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2851 1322 Jundiaí - Agravado: Rbm Representantes Associados Ltda - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 16 de julho de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Andre Lisa Biassi (OAB: 318387/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1478 CLEIA MARIA DE OLIVEIRA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Município de São José dos Campos - Agravado: Selecta Comércio e Industria S/a (Massa Falida) - Pelo exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 31 de agosto de 2017. RICARDO DIP Desembarg

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2270 Nº 2100545-88.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: ANTONIO WILSON DA SILVA PEREIRA - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Municíp