Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3504 201 Paciente: Jeniffer Braulio Teodoro; Advogado: Rafael Lanfranchi Pereira (OAB: 70856/PR); Advogada: Isadora Amêndola (OAB: 376081/SP); Advogada: Luciana Cristina Nogueira da Silva (OAB: 335471/SP) 2101863-96.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2501 Racio Bernardes - Paciente: Eliangela de Fatima Martins - Magistrado(a) Laerte Marrone - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Jeanderson Kozlowsky dos Santos (OAB: 152946/RJ) - Jeanderson Kozlowsky dos Santos (OAB: 152946/RJ) - 8º Andar Nº 2086025-16.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 584 2101835-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 1431 Wagner Linares Junior - Paciente: Thais de Sousa Barros - Vistos. Cuida-se de “habeas corpus”, com pedido liminar, impetrado em favor de Thais de Sousa Barros, alegando-se submissão da paciente a constrangimento ilegal decorrente de ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais na Comarca de Franco da Rocha, pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1566 liminarmente, a concessão da ordem, a fim de que seja revogada a ordem de prisão em desfavor do paciente e, ao final, para que seja anulada a r. sentença ou, subsidiariamente, para que a pena seja fixada no mínimo legal, com fixação de regime inicial semiaberto. Nada obstante, não é possível vislumbrar de pronto, já nesta co