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Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 3325 SUMÁRIO 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Juizado Especial Cível MONTE ALTO Cível Distribuidor Cível Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível MONTE APRAZÍVEL Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara 2ª Vara FORO DISTRITAL DE MACAUBAL
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1053 2880 SUMÁRIO Infância e Juventude PALMITAL Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara PANORAMA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível e Criminal Infância e Juventude PARAGUAÇÚ PAULISTA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível PARAIB
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1031 2667 SUMÁRIO Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível PAULO DE FARIA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PEDERNEIRAS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara PEDREGULHO Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PEDREIRA Cível Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial C
Disponibilização: sexta-feira, 11 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2726 2330 SUMÁRIO Distribuidor Criminal Colégio Recursal CATANDUVA Cível Distribuidor Cível 2ª Vara Cível Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Criminal CERQUEIRA CÉSAR Criminal 1ª Vara CESÁRIO LANGE Cível 1ª Vara CONCHAL Cível 1ª Vara CONCHAS Criminal 2ª Vara COSMÓPOLIS C�
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 4699 (BB 4003 3001 e 3255 2394; CEF 3255 2494, 2103 5800 e 2103 5801).. Destinatário: DANIELI DA SILVA BOL LEAL Destinatário: PORTO ALEGRE/RS, 27 de novembro de 2020. MARIA ILZA FERREIRA DOS SANTOS PORTO ALEGRE/RS, 27 de novembro de 2020. SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Diretor de Secretaria SIMONE RAQUEL VILLETTI XIMENES Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0022010
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2505 4039 Processo 1004380-78.2017.8.26.0220 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.O.R. - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 24/04/2018 às 10:30h no CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Guaratinguetá, l
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 O SACRIFICIO OU RESTRICAO DE UM INTERESSE JURIDICO"(LICOES DE DIR EITO PENAL: A NOVA PARTE GERAL, 1985, P. 173). EM TERMOS DE ESPEC IFICA TIPICIDADE, NO ENTANTO, DENOMINA O CODIGO PENAL COMO CRIME DE DANO, LIMITADO A ESFERA PATRIMONIAL, O FATO DE DESTRUIR, INUTI LIZAR OU DETERIORAR COISA ALHEIA, SENAO VEJAMOS O ARTIGO 163, I, DO CP: DANO ART. 163 - DESTRUIR, INUTILIZAR O
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2351 SUMÁRIO FORO DISTRITAL DE RIO DAS PEDRAS Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara PIRAJU Cível 2ª Vara Juizado Especial Cível PIRAPOZINHO Cível 1ª Vara PIRASSUNUNGA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 3ª Vara PIRATININGA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Infância e Juventude PITANGUEIRAS Juizado Especial Cíve
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2520 SUMÁRIO Cível 1ª Vara 2ª Vara 3ª Vara Criminal 1ª Vara Petições Iniciais não Distribuídas TAMBAÚ Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara TANABI Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal Juizado Especial Cível Juizado Especial Cri
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1228 2515 SUMÁRIO 1ª Vara Criminal 1ª Vara PEDERNEIRAS Cível 2ª Vara PEDREIRA Cível 2ª Vara Criminal 2ª Vara Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal PENÁPOLIS Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 3ª Vara PEREIRA BARRETO Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 1ª Vara Ju