Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1463 paciente ingressou em sua casa, seguido da polícia, em atividade típica de fuga, confirmando, ainda, a localização de drogas em poder dele (fls. 35/36), de maneira que, prima facie, nota-se a presença de fundadas razões para a ação policial. Além do mais, consabido que o tráfico de drogas é crime permanente, que se prolon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1442 CLÁUDIO MARQUES Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado pelo i. Defensor Público Elthon Siecola Kersul em favor de Felipe Marinho da Silva, alegando que este sofre constrangimento ilegal por ato praticado pelo MM. Juízo de Direito da 2ª Vara de do Foro da Comarca de Jundiaí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3696 dos tipos penais está presente. Caso verídicas, passíveis de eventualmente configurar crime contra a honra do requerente, não se enquadrando nos ditames da mencionada Lei. Outrossim, tem-se que não angariados elementos evidenciar a prática do delito previsto no artigo 22 da Lei 13.869/19 por ALESSANDRO.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 168 Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0005499-73.2018.8.26.0635; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ronaldo Vieira dos Santos; Paciente: Gabriely Gomes Souza; Advogado: Ronaldo Vieira dos Santos (OAB: 384019/SP) 2103359-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para junt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 2893 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impetrante: Eduardo Presto Luz - Paciente: Antonio Carlos Tavares de Lima - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP) - 3º Andar Nº 2027873-09.2021.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2469 Nº 1521029-66.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Pablo Santiago e outro - Magistrado(a) Álvaro Caste

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 555 2102806-50.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3395 diligências para verificar a real situação econômica do(a) condenado(a) e, ouvido o Ministério Público, será determinado judicialmente o número de prestações e valor. Se o(a) condenado(a) for impontual ou se melhorar de situação econômica, o benefício será revogado, prosseguindo-se na execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2745 CHARLES HENRIQUE RIBEIRO (OAB 268716/SP) Processo 1500087-27.2019.8.26.0579 - Inquérito Policial - Fato Atípico - A ESCLARECER - Thiago Angelo Galhardo - Vistos. Petição de fls. 422/421 e manifestação Ministerial de fls. 434. Por primeiro, cabe esclarecer que, encerradas as investigações, houve pedi