Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2918 - Acolheram parcialmente os embargos da ré e rejeitaram os da autora, v.u. - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL RECONHECIDO E SANADO. INOCORRÊNCIA DOS DEMAIS VÍCIOS, DADA A DESNECESSIDADE DA EXPLICITAÇÃO RECLAMADA PELA PARTE. EMBARGOS DA RÉ PARCIALMENTE ACOLHIDOS E REJEITADOS OS DA AUTORA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2542 ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), GERALDO MAJELA PESSOA TARDELLI (OAB 77852/SP) Processo 1011594-80.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Natalia Cristina Antunes Gabriel - UNIVERSIDADE ESTADU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 2218 CUSTAS DO PROCESSO E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SEM PREJUÍZO DE SEU SUSTENTO OU DE SUA FAMÍLIA (CPC, ART. 99, §3º). AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A AFASTAR ALUDIDA PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2032 Processo 0009975-69.2020.8.26.0576/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Gabriel de Vasconcelos Ataide - Manifeste-se a parte requerente ante petição e/ou documento(s) retro em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2056 dias, juntando a serventia cópia de v. Acórdão. Int. - ADV: NEIMAR LEONARDO DOS SANTOS (OAB 160715/SP) Processo 1030316-02.2020.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Francisco Augusto de Oliveira Neto Sociedade Individual de Advocacia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 3219 encaminhem-se os autos ao COLÉGIO RECURSAL LOCAL, com as nossas homenagens. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP) Processo 1033946-95.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Marcio da Silva Tomé - Ante o exposto e o mais que dos autos c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2348 DJE em 20/02/2017 e Comunicado conjunto 2059/2018 DJE em 25/10/2018) Considerando que o Portal de Custas distingue o beneficiário/titular do crédito do beneficiário/ titular da conta para qual é transferido o valor objeto do mandado de levantamento, no campo Nome do Beneficiário do Levantamento deverá con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2137 magistrado. Int. - ADV: VIVIAN SIQUEIRA AYOUB (OAB 312451/SP) Processo 1023310-70.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - Nivaldo Fortes Peres Filho Vistos. Fls. 553565: recebo como emenda à inicial, estando regularizada a representação processual. No mais, nada há de ser recon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1858 previdenciária. Efetuar o abatimento dos descontos legais quando informar o valor global requisitado, não supre esta exigência. Não localizei nos autos procuração/substabelecimeto em nome de um dos advogados cadastrados. Ante a ausência das informações e documentos acima descritas, baixe-se e arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 1927 hipossuficiência, considerando que declarou ser autônoma e que consta do autos a informação de que encerrou as atividades de sua empresa, mas não juntou nenhum documento que demonstre sua real situação financeira. Destaque-se que preconiza o artigo 5º, inciso LXXIV, da CRFB/88, que o Estado prestará