Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3467 1503 DESPACHO Nº 0007440-86.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Duartina - Réu: Aderaldo Pereira de Souza Junior (Prefeito do Município de Duartina) - Assistente M.P: Honorio Pereira da Silva Junior - Vistos Certifique-se a zelosa Serventia, se for o caso, o decurso do prazo da intimação de fls. 214 sem manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2338 Ademar Cesar Fernaine Epp - Impetrante: Ademar Cesar Fernaine - Impetrado: Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Processo n. 2019754-59.2021.8.26.0000 1. Fls. 542/545: ciência às partes da decisão proferida pelo E. Supremo Tribunal Federal, que negou seguimento ao agravo contra despacho denegatório de recu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2170 2100167-59.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Claudio Godoy - Embargte: Prefeita do Município de Presidente Venceslau - Embargdo: Proc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 1569 - Advogado: Kaio Cesar Pedroso (OAB: 297286/SP) - Advogado: Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) (Fls: 43) 69 - 2054048-40.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - Relat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 13 C.; Interessado: E. de E. I. C. M. LTDA. M.; Advogada: Selma Marques Costa (OAB: 200926/SP) 0015419-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 330 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0015426-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; CRISTINA ZUCCHI; Foro Fazenda Pú

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3065 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Percival Menon Maricato (OAB: 42143/ SP) - Lauro Tércio Bezerra Câmara (OAB: 335563/SP) - Alan de Carvalho (OAB: 296645/SP) - Antonio C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1924 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cumprimento de sentença - São Paulo - Autor: EMERSON RODOLFO TRINDADE - Réu: Governador do Estado de São Paulo - Interesdo.: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo n. 0018375-20.2021.8.26.0000 Vistos. Diante da certidão de fls. 124, manifeste-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2091 BEBE MANIA EIRELI - EPP - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Estado de São Paulo - DESPACHO Mandado de Segurança Cível Processo nº 2066210-67.2021.8.26.0000 Relator(a): MÁRCIO BARTOLI Órgão Julgador: Órgão Especial Vistos. Autuem-se a petição de fls. 177/196 e seguintes, com a contraminuta, como