Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Agravo de Instrumento 2110086-48.2016.8.26.0000 Habeas Corpus 2109597-11.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) Agravo de Instrumento 2109596-26.2016.8.26.0000 Ao Des. Luiz Antonio de Godoy(Pres. da Seção de Direito Privado) Agravo de Instrumento 2109531-31.2016.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1051 com mais de 03 anos de idade sob a guarda do referido casal, a autorizar possível adoção em detrimento da ordem do cadastro de adoção, como fundamento no artigo 50, § 13, do Estatuto Menorista. E não foi outa a motivação do indeferimento inicial da Digna Magistrada, quando retirou a criança do casal, pelos exatos fundamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 815 pela correta interpretação, uniformização e aplicação das normas constitucionais, por meio do controle de constitucionalidade. Considerando que aludida ação direta encontra-se pendente de julgamento, digam as partes, manifestando-se, inclusive, acerca da suspensão do processo, com fundamento no artigo 313, V, ‘a’, do n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2129 24 0006587-84.2014.8.26.0022; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante: 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo; Suscitado: 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo; Interessado: SANTA CASA ANA CINTRA; Advogado: Mauricio Dematte Junior (OAB: 109233/SP); Interessado: Muni

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2220 1282 Antonio Pereira de Castro (OAB: 58165/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2090939-36.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Monte Mor - Agravante: P. M. de M. M. Agravado: T. C. (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1004 - Excepto: Wander Pereira Rossette Junior (Juiz de Direito) - Interessado: Município de Piracicaba - Recebo o incidente sem efeito suspensivo (art. 146, § 2º, I, do NCPC). À douta Procuradoria Geral de Justiça. Após, conclusos. - Magistrado(a) Alves Braga Junior - Advs: Raquel Bencsik Montero (OAB: 277961/SP) - Daniele Geleile

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2180 907 Exauriu-se a competência desta col. Câmara Especial em razão dos termos do v. acórdão do dia 7/12/2015, de relatoria do Exmo. Sr. Des. Carlos Dias Motta, que não conheceu do conflito de jurisdição por se tratar de hipótese de conflito de atribuição (fls. 53/56), O conflito de atribuição, por sua vez, já foi dirimido pe