Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 45 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509168-49.2020.8.26.0228; Assunto: Roubo (art. 157); Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: N. O. da S. (Menor)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 510 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1008720-59.2019.8.26.0361; Associação; Agravante: Associação dos Proprietários em Aruã Eco Park; Advogado: João Bragantini Machado (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1704 RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Antonio Viana Bezerra (OAB: 243139/SP) - Marcelo Cavalcanti Sprega (OAB: 254931/SP) - Páteo do Colégio - sala 705 Nº 2102573-87.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 926 “Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais”. Os dados da empresa SANTO ANTONIO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, ainda que desconsiderássemos serem produzidos unilateralmente (fls. 113/175), a maioria �