Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2131 367 Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/04/2016 0011482-58.2015.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 43 Juan Simon da Fonseca Zabalegui (OAB: 266033/SP); Agravado: LIVING BATATAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.; Advogada: Ana Tereza Palhares Basilio (OAB: 74802/RJ); 2110534-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1393 José Eduardo Parlato Fonseca Vaz (OAB: 175234/SP) (Fls: 11) 2083521-47.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Alcides Leopoldo e Silva Júnior - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1465 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Fernando Hellmeister Clito Fornaciari (OAB: 194740/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Carlos Sussumi Ivama (OAB: 229398/SP) - Nobuaki Hara (OAB: 84539/SP) - Jose Roberto Galvao Toscano (OAB: 64373/SP) - Marcio Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 452 NCPC, visto que se discute justamente a possibilidade de concessão do referido benefício para isenção das custas processuais. II) Recebo o recurso com efeito suspensivo, de modo a evitar dano de difícil reparação à agravante antes do julgamento das questões postas pela Turma Julgadora. III) Comunique-se o juízo a quo, servin