7 resultados encontrados para 2111405-12.2020.8.26.0000 - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 836 de 2007” (fls. 1), sendo, por isso, insuficiente a apresentação de único extrato bancário de uma conta corrente desacompanhado de declarações de Imposto de Renda e de outros documentos que demonstrassem a insuficiência de recursos. Consoante o entendimento do STJ por sua C. Câmara Especial: “a lei ressalva ao julgador o
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 624 dos Santos (OAB: 160715/SP); Recorrido: M. de S. J. do R. P.; Advogado: Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 207683/RJ) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, amb
Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 218 da Infância e Juventude da Capital; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1502573-34.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: S. A. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 6 V. E. da I. e J. da C.; 100000
TJSP 14/08/2020 - Pág. 2160 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2160 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 839 evidenciem a falta dos pressupostos legais. No caso, o extrato bancário apresentado pelo autor, embora aponte saldo negativo expressivo, exibe também créditos de quantias elevadas recebidos por transferências provenientes de outras contas bancárias de mesma titularidade (R$ 25.000,00 e R$ 31.500,00, ambas em 08/05/2020), permit
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 840 com cartão, como vinhos. Paga valores expressivos de energia e telefonia. Trata-se de Advogado que já teve seu pedido de gratuidade indeferido quando do julgamento da Ap. 0012177-62.2009. Portanto, deve recolher a taxa de preparo do agravo em 5 dias ou não será ele conhecido. Intimem-se. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Advs: Nels