Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 0046565-37.2014.8.26.0000 Em 16/07/2014 Processos Redistribuídos: Habeas Corpus Total 2 2 1º Grupo de Direito Criminal Ao Des. Ivan Marques Habeas Corpus 0040945-44.2014.8.26.0000 11ª Câmara de Direito Criminal À Des. Maria Tereza do Amaral Habeas Corpus 0042360-62.2014.8.26.0000 Em 16/07/2014 Processos Distribuídos: Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 89 2113748-88.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0507869-18.2007.8.26.0161; Assunto: ISS/ Imposto so

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2214 da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 2103858-28.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Glauco Mazetto Tavares Moreira - Paciente: MARC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2877 Público) - 2º Andar Nº 2095886-07.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rogerio Galdino da Silva - Paciente: Elvis Apolinário - Magistrado(a) Figueiredo Gonçal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1694 773 A autoridade coatora converteu a prisão em flagrante em preventiva, por despacho carente de fundamentação. Alegam que a conduta do paciente é atípica, pois não houve ânimo de apossamento de qualquer bem da vítima, sendo caso de furto de uso. Sustentam que não estão presentes os requisitos para a custódia cautelar. Por fim