Seção I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 164 - RECURSO ADMINISTRATIVO PROCESSO : 208541-56.2016.8.09.0000(201692085417) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA RECORRENTE(S) : FREDERICO GUILHERME DE FARIA SOUZA ADV(S) : 5860/GO -GILDAIR INACIO DE OLIVEIRA RECORRIDO(S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS 165 - ACAO CIVIL PU

Seção II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1643 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/10/2014 AUTOS NR. : 204 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER STEPHANIE LERMEN MENDONCA VITIMA : MARCELO PIRES MORALES ASSISTENTE DE AC : SEBASTIAO PIRES CAMPOS CARMEM LUCIA PIRES MORALES ADV ACUS : 32189 GO - NILE WILLIAM FERNANDES HAMDY ADV VIT : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO DE OLIVEIRA 26907 GO - MARIANA LOBO DE OLIVEIRA ADV ASSISTENTE D : 18978 GO - CASSIUS FERNANDO D

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 ENTE O PLEITO DA DEFESA, ASSIM, APOS A COMPROVACAO DO RESSARCIMEN TO DO DANO A VITIMA, DETERMINOU A RESTITUICAO DOS BENS APREENDIDO S, AS FLS. 42, AO ACUSADO THAYSON LEANDRO MOREIRA SILVA, RESSALVA NDO QUE OS CARTOES APREENDIDOS DEVERAO SER ENTREGUES AOS RESPECTI VOS PROPRIETARIOS. APOS A COMPROVACAO NOS AUTOS DO RESSARCIMENTO DO DANO, EXPECA-SE MANDADO EM NOME DO ACUSADO

Seção II ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 INDICIADO : ACM VITIMA : MOL DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRIT O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DA LEI 11.719/08). OCASIAO EM QUE PODE RA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFES A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TEND

Seção I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARA�

Seção I ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : GOIANIA : DR(A). SIVAL GUERRA PIRES : MARCOS ANTONIO BARBOSA DE ANDRADE ADV(S) : 11585/GO -EVANGELISTA JOSE DA SILVA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: ...O ADVOGADO EVANGELISTA JOSE DA SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 11.585, DEFENSOR DO REFERIDO SENTENCIADO, REQUER A APRESENTACAO DAS RAZOES RECURSAIS PERANTE ESTE TR

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 5 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 6 - APELACAO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇ

Seção I ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 EMENTA DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 : EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL QUALIFICADA. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. ERRO DE TIPO. DESCONHECIMENTO DA NORMA PENAL INCRIMINADORA. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNI

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201004271667 DESPACHO POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, RECEBO A APELACAO INTERPOSTA PELA DEFESA AS FL. 229230. VERIFICANDO-SE QUE O APELANTE DESEJA APRESENTAR AS RAZOES RE CURSAIS NA INSTANCIA SUPERIOR, REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO T RIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GO

Seção II ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 A-SE PRESO. OUTROSSIM, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA P ARA, NO PRAZO DE 05 DIAS, REALIZAR EXAME DE IDENTIFICACAO CRIMINA L NO ACUSADO. INTIME-SE. GOIANIA/GO, 23 DE FEVEREIRO DE 2016. BIA NCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 286812-73.2015.8.09.0175 : 606 : ACAO PENAL : MICHAEL DOUGLAS DA SILVA SANTOS RUBE