Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7832 dano moral in re ipsa, que dispensa comprovação da existência e PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS da extensão, sendo presumível em razão do fato danoso." - E-RR- Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano 21-17.2014.5.04.0141, SDI-1, DEJT 02/03/2018. No mesmo sentido: Moral Ag-E-ARR-21195-38.2015.5.04.0015, SDI-1, DEJT 08/06/2018; AgR O trecho do a

Judiciário ● 29/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 7847 salários no prazo legal sofre abalo psicológico, principalmente Recurso de:ASSOCIACAO BENEFICENTE SAO MIGUEL - aquele que conta apenas com o salário para sua subsistência. Não ABSM é necessário nenhum esforço para se chegar a essa conclusão. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Ressalta-se a máxima 'o extraordinário se prova e o ordinário se Superada a apreciaçã

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 312 presume'. Portanto, o ato ilícito praticado pela reclamada acarreta dano moral in re ipsa, que dispensa comprovação da existência e da extensão, sendo presumível em razão do fato danoso." - E-RR21-17.2014.5.04.0141, SDI-1, DEJT 02/03/2018. No mesmo sentido: Ag-E-ARR-21195-38.2015.5.04.0015, SDI-1, DEJT 08/06/2018; AgR -E-ARR-20143-44.2014.5.04.0305, SDI-1, DEJT 19/12/2

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8405 na data aprazada na lei. (...) Qualquer pessoa que não recebe seus e de sua família, mas também de assumir novos compromissos, em salários no prazo legal sofre abalo psicológico, principalmente face da incerteza no recebimento dos salários na data aprazada na aquele que conta apenas com o salário para sua subsistência. Não lei. (...) Qualquer pessoa que n�

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7055 Portanto, o ato ilícito praticado pela reclamada acarreta dano 13/03/2020; Ag-AIRR-101372-41.2016.5.01.0078, 5ª Turma, Relator moral in re ipsa, que dispensa comprovação da existência e da Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT extensão, sendo presumível em razão do fato danoso." - E-RR- 13/03/2020; Ag-AIRR-12364-39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Rel

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 124 Intimado(s)/Citado(s): - O FIXO CONDUTOR - INDUSTRIA TECNOLOGICA E COMERCIO - EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO TRT - RO-0011551-37.2016.5.18.0083 RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO "AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS - RECORRENTE : MÁRIO GONÇALVES DOS RE

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 314 Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral Não admito o recurso de revista no item. A decisão da Turma está de acordo com a Súmula nº 104 deste Regional e com a atual, iterativa e notória jurisprudência do TST, no sentido de que "A ausência reiterada e injustificada do cumprimento do dever precípuo do empregador de pagar os salários no pra

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 3480 PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA GUILHERME SILVA GARCIA(OAB: 31791/GO) MARCELO CARVALHO AGUIAR CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA(OAB: 22817/GO) PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA GUILHERME SILVA GARCIA(OAB: 31791/GO) Intimado(s)/Citado(s): - PAVIART CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUS

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 105 LUIZ ALBERTO CUNHA THIAGO ESCOBAR DA CUNHA DYEGO DOURADO DA SILVA(OAB: 44617/GO) Intimado(s)/Citado(s): - MARIO GONCALVES DOS REIS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA PROCESSO TRT - RO-0011551-37.2016.5.18.0083 RELATORA : DESEMBARGADORA SILENE APARECIDA COELHO "AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - AT

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 8349 salários no prazo legal sofre abalo psicológico, principalmente aquele que conta apenas com o salário para sua subsistência. Não é necessário nenhum esforço para se chegar a essa conclusão. Ressalta-se a máxima 'o extraordinário se prova e o ordinário se presume'. Portanto, o ato ilícito praticado pela reclamada PORTO ALEGRE/RS, 17 de junho de 2022. acarreta