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2120864-04.2021.8.26.0000

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5 resultados encontrados para 2120864-04.2021.8.26.0000 - data: 20/07/2025

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TJSP 07/06/2021 - Pág. 2301 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2301 apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazêlo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Leonardo Souza Costa (OAB: 312543/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 1501594-59.2020.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apr

TJSP 05/08/2021 - Pág. 2537 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2537 COMO E-MAIL E TELEFONE PARA CONTATO). EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO, EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA REMANESCENTE, DEVENDO O ADVOGADO REALIZAR NOVA INSCRIÇÃO, CONFORME PROCEDIMENTO JÁ CITADO. MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS SOMENTE PARA OS E-MAILS INSTITUC

TJSP 27/08/2021 - Pág. 2547 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 2547 a rejeição da queixa-crime nos termos da r. decisão impugnada. V.U. Advs: Arthur Celio Cruz Ferreira Jorge Garcia (OAB: 232594/SP) - Ligia Maria Costa Ribeiro (OAB: 271778/SP) - Larissa Marise Zillo (OAB: 214135/SP) - 5º Andar Nº 1500319-54.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

TJSP 07/06/2021 - Pág. 2024 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2024 de que o paciente sequer completara o lapso necessário à progressão ao regime aberto, o que tornaria temerária sua imediata colocação em prisão domiciliar. Por fim, observe-se que a administração penitenciária tem se cercado de cautelas para reduzir os riscos epidemiológicos nas unidades prisionais, atendendo às recomen

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