Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 0032054-63.2016.8.26.0000 Ao Des. Renato Genzani Filho Conflito de competência 0032042-49.2016.8.26.0000 Em 20/06/2016 Processos Distribuídos: Agravo de Instrumento Habeas Corpus Total 14 16 30 Câmara Especial Ao Des. Ademir Benedito (Vice Presidente) Habeas Corpus 2122023-55.2016.8.26.0000 Ao Des. Xavier de Aquino (Decano) Habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 62 Santo André; Interessada: Cristiane Lombello Dias; Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 17/06/2016 2120879-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 3179 PRÓXIMOS. ÓBICE AO EXERCÍCIO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO. PLEITO SUBSIDIÁRIO DE FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO. CABIMENTO. NA IMPOSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO, PELA MUNICIPALIDADE, DA PRETENDIDA TRANSFERÊNCIA, NECESSÁRIA A OFERTA, PELA FAZENDA ESTADUAL, DE TRANSPORTE ESCOLAR AO PETIZ, ENQUANTO INSERIDO EM S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2320 1912 Romanhole Martucci - Agravante: F. P. do E. de S. P. - Agravado: E. de A. M. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) (Fls: 48) - Advogado: Lindemberg Melo Gonçalves (OAB: 268653/SP) (Fls: 63) 2115202-35.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2144 1143 a medida extrema de internação-sanção, em sendo o caso. 8.Nesse cenário, a decisão combatida, que está devidamente fundamentada, não merece correção nesse momento. 9.Posto isso, indefere-se o pedido liminar. 10.Solicitem-se informações à ilustre Magistrada a quo. 11.Por fim, dê-se vista dos autos à douta Procuradoria