18 resultados encontrados para 2122518 70.2014.8.26.0000 - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 423 de prova inequívoca da alteração da capacidade financeira do alimentante Prudente que se aguarde a instrução probatória Recurso provido. 2183723-66.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento / Exoneração Relator(a): Moreira Viegas Comarca: Bauru Órgão julgador: 5ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: 07/10/2015 Data
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 347 outro filho, por si só, em tese, suficiente para justificar a diminuição dos alimentos a que faz jus a filha da relação passada, já que a formação de nova família consubstancia-se em conduta voluntária e não lhe retira a ciência de que já era obrigado em anterior prestação alimentícia e, portanto, deveria saber com
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 422 Agravado: B. S. de A. - Agravado: V. S. de A. (Menor(es) representado(s)) - Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento tirado de decisão (fls. 13/14) que, nos autos de demanda voltada a rever alimentos devidos por genitor a filhos menores, e originalmente fixados em demanda anterior no equivalente a 2,5 salários mínimos nacionais
Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 363 a liminar pretendida pelo agravante, para revisão provisória da pensão paga às agravadas, na forma posta no item “a” de fls. 26, sob o fundamento de ausentes os requisitos legais atinentes a concessão da medida inaudita altera pars, pois eventual modificação da fortuna do alimentante e desnecessidade da alimentada dever�
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 572 retirada dos sócios retro mencionados na data alegada. Ainda, dos presentes autos não é possível sequer identificar a natureza da relação jurídica das partes, se consumerista ou não, o que se entende relevante à análise do recurso, haja vista que o Código de Defesa do Consumidor prevê hipóteses mais largas de admissibi
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 488 AgRg no Ag 980.772/SC, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 19/08/2011), sendo certo que o prazo para sua interposição, se conta da intimação do ato decisório que causou o gravame. O presente agravo deveria ter sido dirigido contra a decisão que decretou a prisão, e não em relação à
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1971 Trata-se de embargos de declaração oposto por Leonardo do Carmo Silva contra a decisão de fls.41/45. Não é o caso de embargos porque ausentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Entretanto, recebo os embargos como pedido de reconsideração. I - Conforme se extra