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Processos encontrados
TJSP 07/06/2021 - Pág. 1408 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1408 auferem rendimentos líquidos modestos; que provêm a subsistência da menor, efetuando o pagamento de suas despesas diretas, embora a mãe receba a pensão alimentícia destinada à criança; que está caracterizada situação de hipossuficiência financeira. É o relatório. Na forma do inciso I do artigo 1019 do CPC, o relator d
Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 39 F.; Advogado: José Roberto Soares de Oliveira (OAB: 287091/SP); Advogada: Ana Lucia do Nascimento Lorenzi (OAB: 235734/ SP); Agravada: A. G. de A. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Judson Clementino de Sousa (OAB: 162174/SP) 2124197-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 432 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2124199-31.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do arti
TJSP 15/06/2021 - Pág. 2357 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2357 Nº 2123252-74.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Agravante: Eliane Penna Firme Rodrigues e outro - Agravado: Morfeu Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - Agravada: Irma Sa
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 2322 referir-se apenas à metade do valor dos bens arrolados. O artigo 4º, § 7º, da Lei nº 11.608/2003, que dispõe sobre a taxa judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense no Estado de São Paulo, determina expressamente que a meação do cônjuge supérstite deve ser levada em con
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3647 ideal deixada pelo de cujus. Neste sentido: ARROLAMENTO DE BENS. INVENTÁRIO. CORREÇÃO DO VALOR DA CAUSA E COMPLEMENTAÇÃO DAS CUSTAS JUDICIAIS. RECURSO DESPROVIDO. Arrolamento de bens. Inventário. Insurgência contra decisão que corrigiu de ofício o valor da causa e determinou a complementação das c
Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1953 silêncio, suspendo o processo até que sejam autorizadas as prisões civis dos devedores de alimentos, quando deverão os autos ser remetidos à conclusão com urgência. Intimem-se. - ADV: ANNE CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP) Processo 1000973-29.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - In
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1626 matrícula 34.256 do CRI de Leme-SP. Entretanto, juntou aos autos apenas cópia da matrícula que não comprova tal informação (fls. 77). Discorre a inventariante que, do desdobramento e encerramento da matrícula 23.792, cujos proprietários, em condomínio e iguais proporções, são o “de cujus” (e
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2416 RELAÇÃO Nº 0430/2022 Processo 0001118-68.2022.8.26.0348 (apensado ao processo 1001607-25.2021.8.26.0348) (processo principal 100160725.2021.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Investigação de Paternidade - SOFIA BINDER GIL, registrado civilmente como Sofia Binder Gil - Vistos. Fixo prazo de dez dias, p
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2003 Público. Intime-se. - ADV: JOSÉ ROBERTO MONTEIRO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 153958/SP) Processo 1011330-44.2016.8.26.0348 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - T.S.E. - M.R.E. - Vistos. Ante o teor da certi