Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1206 Paulo - Apda/Apte: Antonia Lima da Silva - Apdo/Apte: José Felix Neto - Apdo/Apte: João Gabriel Almeida da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: Adelia Cristiane Messias Almeida (Representando Menor(es)) - Apdo/Apte: Gustavo Cardoso da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apda/Apte: Juliana Caroline Pereira Cardoso (Repres

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1337 de deficiência mental, intelectual ou grave, afastando-se, portanto, a aplicação de disposições contidas em legislação diversa, como a presunção inscrita no § 4º do inciso I do art. 16 da Lei federal 8.213/1991 (de 24-7). Ademais, observou este órgão julgador não serem suficientes os documentos trazidos aos autos até

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3528 166 PROCESSOS ENTRADOS EM 11/06/2022 2132014-45.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rita do Passa Quatro; Vara: 1ª Vara; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 348 271080/SP); Agravante: Cleide Clemente Bandeira; Advogada: Renata Siqueira de Godoy (OAB: 271080/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca