Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE SOBRAL Edital Notificação VARA DO TRABALHO DE TIANGUÁ Notificação ÓRGÃO JULGADOR DE ANÁLISE DE RECURSO Edital Notificação Código para aferir autenticidade deste caderno: 186447 2135 2135 2135 2148 2148 2186 2186 2188 2447

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

em paralelo. Ao revés, em crimes como o da espécie em comento, é sabidamente comum que os criminosos possuam negócios de fachada, cuja serventia é justamente acobertar o comércio de substâncias entorpecentes, bem como justificar os traslados e viagens realizadas com oculta finalidade ilegal.c) Por fim, no tocante ao terceiro item, apontado às fls. 2643, igualmente não se verifica omissão ou obscuridade, eis que a menção à diligencias presenciais adotadas pelos agentes da polícia fe

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 117 A Demandante pede, ao final, o provimento do Apelo a fim de que pelo Pretório Excelso no julgamento da ADIn n. 3395 e Reclamação seja declarada a competência desta Justiça Especializada, com o 5381/AM, no sentido de a Justiça do Trabalho ser incompetente retorno dos autos à origem para prosseguimento e julgamento. para julgar demandas entre servidores e pessoa j

Judiciário ● 01/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1506/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 70 e fundamentos jurídicos típicos de natureza celetista, provém a dúvidas, podem ser celetistas ou estatutários, porque o conclusão de que a Justiça do Trabalho seria a competente para, ordenamento, nestas duas épocas, permitia o regime jurídico dual, e pelo menos inicialmente, apreciar o feito. a decisão liminar da ADI 2135 não alcança estas situações. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 3199 SUMÁRIO 1ª Vara MONTE AZUL PAULISTA Cível 1ª Vara MONTE-MOR Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Setor de Execuções Fiscais NOVA GRANADA Cível 1ª Vara Juizado Especial Cível NOVA ODESSA Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal 1ª Vara 2ª Vara Infância e Juventude NOVO HORIZONTE Cível 1ª Vara 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2538 SUMÁRIO Juizado Especial Cível Juizado Especial Criminal Infância e Juventude TAQUARITINGA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal 2ª Vara TAQUARITUBA Cível 1ª Vara Criminal 1ª Vara Juizado Especial Cível Infância e Juventude TATUÍ Cível Distribuidor Cível 1ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 954 3045 SUMÁRIO 2ª Vara Criminal Distribuidor Criminal DIADEMA Cível Distribuidor Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal Distribuidor Criminal Infância e Juventude Vara da Fazenda Pública DOIS CÓRREGOS Juizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2870 SUMÁRIO Infância e Juventude OSASCO Cível 1ª Vara Cível 2ª Vara Cível 3ª Vara Cível 4ª Vara Cível 5ª Vara Cível 6ª Vara Cível 7ª Vara Cível 8ª Vara Cível 1ª Vara da Família e Sucessões 2ª Vara da Família e Sucessões Criminal 2ª Vara Criminal 3ª Vara Criminal 4ª Vara Criminal Júri

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): Advogado(a) - GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A - JOSE ROBSON SANTOS RECLAMADO Advogado(a) Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mantido o número original do processo, ressaltando-se que a partir desta data somente deverão peticionar através do PJe, nos termos do

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 45 celetista, mas tão-somente pelo administrativo. Se assim, a regra da VOTO fixação da competência da Justiça do Trabalho pela causa de pedir ou pelo pedido esvazia-se de sentido, porque não mais se poderia cogitar de contratação de trabalhador, pelo Estado, através de regime celetista. Noutras e mais contundentes palavras, o STF acabou por entender que toda e qua