6 resultados encontrados para 213526-96.2014.8.09.0175 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 NIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. DEIXO DE ORDE NAR A INSERCAO DO NOME DOS SENTENCIADOS NO ROL DOS CULPADOS, EM F ACE DA REVOGACAO DA DETERMINACAO ESCULPIDA NO ART. 393, II, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, PELA LEI FEDERAL N 12.403/2011. P.R.I. GO IANIA, 10 DE MARCO DE 2015. WILTON MULLER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N: 201203331228 D E S P A C H O CONFORME SE OBSERVA DOS AUT OS, OS OBJETOS APREENDIDOS NAO FORAM RECLAMADOS, NA FORMA DO ART. 123 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESTE MODO, TENDO EM VISTA O PR INCIPIO DA RAZOABILIDADE, QUE DEVE ORIENTAR TODOS OS ATOS JUDICIA IS E ADMINISTRATIVOS, BEM COMO A INEXISTENCIA DE MANIFESTACAO PAR A RESTITUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO PENAL. AUSENTE O SENTENCIADO MARDIONE RODRIGUES DE SOUZA . AUDIENCIA NAO ADMONITOR IA NAO REALIZADA , TENDO EM VISTA A AUSENCIA DO ACUSADO. EM SEGUI DA, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: ABRA-SE VISTA AO MEMBRO DO M INISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA S CERTID OES DE FL S . 403, 406 E 408 . APOS, FACAM OS AUTOS CONC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 ESSE MODO, POR TODO O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE WIL LIAM DE CARVALHO FERREIRA VISANDO GARANTIR A APLICACAO DA LEI PEN AL, NOS TERMOS DO ART. 366 C/C 312, DO CPP. RESSALTO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTERISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SE JA, PODERA SER REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FOR ALTERADA, NOS TERMOS DO ART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 IDAMENTE ANALISADA PELA JUIZA PLANTONISTA, CUMPRA-SE CONFORME DET ERMINADO NA DECISAO DE FLS. RETRO E EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDAD O DE PRISAO PREVENTIVA CONSTANDOO DIA 11/01/2031 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO. AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIA, 13 DE JANEIRO DE 2015. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTO