Seção II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE DA SIL VA OLIVEIRA, COM RELACAO AOS DELITOS QUE LHE FORAM IMPUTADOS NA D ENUNCIA DE FLS. 02/03, EM DECORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. DE ACORDO COM OS ENUNCIADOS DE NUMEROS 104 E 105 DO FONAJE, E DISPENSAVEL A I

Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 51924-57.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RICARDO PINHEIRO DE ALVARENGA VITIMA : SHIRLENE DA SILVA ALVES DESPACHO : VISTOS, EM CUMPRIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 62/2018, DA LAVRA DA DIRETORIA DO FORO, DETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A SERVENTIA. C UMPRA-SE GOIANIA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018. ROSANE DE SOUSA NEAS J

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AUTOS 1963/17 (201702139055). GMF DESPACHO OFICIE-SE O GRUPO REFL EXIVO PARA AUTORES DE VIOLENCIA DOMESTICA, BEM COMO A CENTRAL DE ALTERNATIVAS A PRISAO (CAP), ENCAMINHANDO-SE COPIAS DA DECISAO DE FL. 23/25 APOS, AO CRIVO DO MP. GOIANIA, 05/09/2017 - BIANCA MEL O CINTRA - JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 213905-32.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1963 NATUREZA

Seção II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A SU A NAO INTIMACAO. FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CONTINUO, O MA GISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, APOS A DEVOLUCAO DOS M ANDADOS DE INTIMACAO, ABRA-SE VISTA AS PARTES MANIFESTAREM O QUE ACHAREM CABIVEL. EM SEGUIDA, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIG NACAO DE NOVA AUDIENCIA, SE FOR O CASO. NADA

Seção II ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 AUTOS 334/16 (201600009519). DJB DESPACHO VERIFICO QUE O ACUSADO FOI CITADO EM 26/0 8 /2017 , POREM A CERTIDAO DE FLS. 53/54 NOTIC IA QUE ELE NAO POSSUI CONDICOES EM CONSTITUIR UM DEFENSOR. ASSIM, NOMEIO-LHE UM DOS MEMBROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOI AS, O QUAL DEVERA TER VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTAR A DEFESA DO ACUSADO. GOIANIA, 20/10/2017. B IANCA MELO CI

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 VITIMA : JOZILANIA RODRIGEUS DE JESUS ACUSADO : JOAO LUIZ FERREIRA DA SILVA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304081669 AUTOS N 3719/18 VISTOS ETC. PROCEDA-SE CONFORME REQUER O ORGAO MINISTERIAL A FL. RETRO( NAO NUMERADA). O FICIEM-SE A 3 VARA DE EXECUCAO PENAL E A DIRETORIA GERAL DE ADMIN ISTRACAO PENITENCIARIA DO ESTADO DE GOIAS PARA QUE, FORNECAM O AT UAL ENDERECO DO

Seção II ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 COM GRAVE AMEACA A PESSOA. O REU ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LHE CONCEDO A SUSPENSAO COND ICIONAL DA PENA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO, NO PRIMEI RO ANO, SUBMETER-SE A LIMITACAO DE FIM DE SEMANA, CONSISTENTE NA OBRIGACAO DE PERMANECER, AOS SABADOS E DOMINGOS, POR CINCO HORAS DIARIAS, EM CASA DE ALBERGADO OU OUTRO ESTABELEC

Seção II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 DA A RESPOSTA NO PRAZO RETRO, ENCAMINHE-SE A DEFENSORIA PUBLICA P ARA OFERECIMENTO DE TAL RESPOSTA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ART. 396-A, 2, DO CPP). 2. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. 3. ANTES DE APRECIAR O PEDIDO DE DECADENCIA REQUERIDO PELO PARQUET, DETERMINO A SECRETARIA QUE CERTIFIQUE NOS AUTOS SE HOUVE OU NAO QUEIXA-C

Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 INDICIADO : RODOLFO DE CASTRO DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CPP, ACATO O PARECER MINIST ERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA A RODOLFO DE CAST RO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLICIAL E DO PROCESSO; 3NAO SE MUDAR DE ENDERECO S EM CO