Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 272 Brasil Ltda.; Advogado: Christiano Ricardo Franciozi Carvalhaes (OAB: 178146/SP); Agravado: Indra Esteio Sistemas S.A./ IESSA 2141643-43.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3585 2110 321831/SP) - Carlos Eugenio Novaes Marcondes (OAB: 300053/SP) - Odair Sanna (OAB: 151328/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2128058-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 472 Advogado: Paulo Cezar Vilches de Almeida (OAB: 88802/SP); Agravado: CLAUDIO MARGARIDA; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2141

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1881 257198/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512 Nº 2114565-74.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Ricardo Elias Tayar - Agravante: Esmeralda Jorge B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2529 INCONFORMISMO PREJUDICADO NESSE PARTICULAR. NO RESTANTE, HOUVE MOTIVAÇÃO DA DECISÃO COM EXTENSÃO E PROFUNDIDADE SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR RACIONALMENTE O DESLINDE DADO À CAUSA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE E ADEQUADA. PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELA PARTE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2861 JUDICIAL DEVE ALCANÇAR SOMENTE AS PARTES DA RELAÇÃO PROCESSUAL, RESPEITANDO OS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA MATERIAL, OU SEJA, AQUELE QUE NÃO PARTICIPOU DA FASE DE CONHECIMENTO DO PROCESSO NÃO PODE, EM PRINCÍPIO, SER ATINGIDO POR ATOS CONSTRITIVOS NA FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, SOB PENA DE VIOLAÇÃO À COISA JULGA