Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2149763-56.2014.8.26.0000 2149816-37.2014.8.26.0000 2149880-47.2014.8.26.0000 2149984-39.2014.8.26.0000 2149986-09.2014.8.26.0000 2149792-09.2014.8.26.0000 2149838-95.2014.8.26.0000 2149902-08.2014.8.26.0000 2149985-24.2014.8.26.0000 2149993-98.2014.8.26.0000 Ao Des. Irineu Fava Agravo de Instrumento 2149366-94.2014.8.26.0000 2149674-33.2014.8.26.0000 São Paulo, Ano

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1297 nº 0217683-86.2011.8.26.0000/50001 (REsp 1.438.263/SP), enviado por esta Presidência na qualidade de representativo de controvérsia, não afetou ao regime dos recursos repetitivos a questão concernente à “obrigatoriedade de o habilitante promover prévia liquidação por artigos do valor que entender devido”. Diante disso,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 58 Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 0011695-24.2008.8.26.0566; Assunto: Cheque; Agravante: LUIZ ROSSI; Advogada: Isabela Halley Hatty (OAB: 316781/SP) (Defensor Público); Agravado: SEPAM SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, PRODUTOS PARA AGRICULTURA E MÁQUINAS; Advogada: Tatiane Trebbi Fernandes Manzini (OAB: 198591/SP); 2149655-27.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1128 SP) (Fls: 13) - Advogada: Danielly Capelo Rodrigues Hernandez (OAB: 206227/SP) (Fls: 12) 2149196-25.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Limeira - Relator Carlos Alberto Lopes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 956 Nº 2148054-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravada: Elvira Canhestro Moreira - Vista ao(s) agravado(s) para apresentar(em)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1627 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 65,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1729 533 sentido já se manifestou a jurisprudência: “A Lei n° 7.730/89, que tratou do Plano verão, foi resultado da conversão da anterior Medida Provisória n° 32, de 15/01/1989, a qual entrou em vigor em 16/01/1989, data em que foi publicada. O art. 17, inciso I, desse Diploma determinou que os saldos das cadernetas de poupança d