Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 599 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0006429-52.2022.8.26.0053; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Antoni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 625 ainda a parte autora confirmar o local da perícia, conforme solicitado. - ADV: JOÃO MARCOS VANZELLA DE JESUS (OAB 175293/SP), ALESSANDRA PINTO MAGALHÃES DE ABREU (OAB 258017/SP), CAMILA FERNANDES (OAB 309434/SP) Processo 1032529-65.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 1486 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO; Foro de Morro Agudo; Vara Única; Mandado de Segurança Cível; 1000113-13.2022.8.26.0374; ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Agravante: José Mário Zapparoli de Barros;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 461 administrativo 2713/2012, uma vez que a certidão juntada a fl. 26 é de julho de 2021. Além disso deverá corrigir o valor da causa que deverá corresponder ao valor do proveito econômico que lhe advirá com eventual concessão da segurança. Decorrido o prazo sem o cumprimento do quanto determinado, a pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 488 2106003-13.2021.8.26.0000 da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 01/06/2021, Relator Desembargador JOSÉ MARIA CÂMARA JÚNIOR). Nesses termos, arbitro os honorários advocatícios em favor do advogado da parte requerente em 10% do valor homologado, o que corresponde a R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 413 Intimem-se. - ADV: RUDILEA GONÇALVES COUTEIRO (OAB 230564/SP), REGINA MARCIA FERNANDES (OAB 98574/SP) Processo 0000962-91.2022.8.26.0506 (processo principal 1027034-40.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Auxílio-Alimentação - Rogeria de Almeida Braz - Vistos. Diante da nova decisão proferida nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3594 502 pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Decorrido o prazo sem pagamento ou impugnação, intime-se a parte exequente para requerer o que for de direito, em 15 (quinze) dias, para o prosse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 613 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0883/2022 Processo 1031632-08.2016.8.26.0506 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Carlos Eduardo da Silva - - Ariane Aparecida Lima - Primeiramente, dê-se vista às partes para se manifestarem acerca da petição do Sr. Perito juntada a fls. 254

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3593 2706 NACIONAL. CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO POR INTERMÉDIO DO AIIM EM 03/12/2019, APÓS O PRAZO PREVISTO NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DECADÊNCIA RECONHECIDA. INAPLICABILIDADE DO ART. 173, I, DO MESMO CODEX. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL E JUSTIÇA E DESTA CORTE. DECADÊNCIA CONFIGURADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 654 requisição. Os valores requisitados devem ser os constantes nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma database. 3. Apresentados os incidentes, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: ALESSANDRA GERBER COLLA NATHER (OAB 129695/SP)