Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital das alegações e provas desde logo exibidas ao juiz”.(TJ-SP - AI: 21551138820158260000 SP 2155113-88.2015.8.26.0000, Relator: Renato Sartorelli, Data de Julgamento: 27/08/2015, 26ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 29/08/2015)Cite-se o Estado do Amazonas, para, querendo, responder a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do CPC/2015).Cumpra-se

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, nos termos do art. 321, caput, do NCPC, requerendo a citação do ente público legítimo, de acordo com o art. 319, inciso II do NCPC, sob pena de indeferimento da inicial, com fulcro no parágrafo único do art. 321, também do NCPC.Publique-se; ADV: KELSON GIRÃO DE SOUZA (OAB 7670/AM), RODRIGO BARBOSA VILHENA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital REQUERIDO: Fazenda Pública do Estado do Amazonas - ‘’Estado do Amazonas - R. Hoje.Petição inicial de acordo com o disposto nos arts. 319 e 320 do NCPC.Deixo de realizar a audiência prévia de conciliação (art. 334, §4º, inciso II, do NCPC), porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DJE, no prazo de 30 dias, para apresentação de réplica aos termos da contestação ofertada pelo ente público (art. 351, do CPC). É o que me cumpre certificar. O referido é verdade, dou fé. ADV: AMANDA DE SOUZA TRINDADE AIZAWA (OAB 5979/ AM) - Processo 0640454-21.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - REQUERENTE: Francisleila Almeida Duarte - REQU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3331 388 Ramon Michael Chaves Pesqueira (OAB 10594/AM) Renata Andréa Cabral Pestana Vieira (OAB 3149/AM) Roberto Alves (OAB 9258/AM) Rodrigo Barbosa Vilhena (OAB 7396/AM) Sâmia Brena Furtado Monteiro (OAB 11988/AM) Samuel Soares de Miranda (OAB 10370/AM) Suelen Cristina Maia de Almeida Albuquerque (OAB 4345/AM) Thays de Souza Batista (OAB 10440/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE TUTELA - INDEFERIMENTO COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma impo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da ação o valor pretendido pelo autor. 2.O Superior Tribunal de Justiça tem entendido que, conquanto não haja critério legal específico do valor da causa nas ações possessórias, deve o mesmo corresponder ao benefício econômico pretendido pela parte. 3.Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. 4.Recurso conhecido e improvido. (TJAM - AI: 40029154420158040000 A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Souza - Amazonas Pimentel Moutinho - Carlos Alberto de Oliveira Sousa - Damião Sabino de Oliveira - Dilson Venceslau de Souza Edmilson Fonseca - EDJAN DA CUNHA CARNEIRO - EUCLIDES CINTRA DE VASCONCELOS - Evandro Ribeiro de Albuquerque - Fábio Pacheco Moreira - FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DE AMORIM - Francisco Luiz Freire de Souza - Francisco Souza de Oliveira - GILCIMAR AMORIM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XI - Edição 2465 219 ADV: JANNE SALES GOMES (OAB 3045/AM), ADV: MARIA AUXILIADORA BICHARRA DA SILVA SANTANA (OAB 3004/AM) - Processo 0640120-21.2018.8.04.0001 - Procedimento Comum - Promoção / Ascensão - REQUERENTE: Francis Wagner Silva Corrêa - REQUERIDO: Universidade do Estado do Amazonas - UEA - R. HOJE. Petição inicial de acordo com o disposto nos a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital COM A RESSALVA DE REEXAME APÓS A MANIFESTAÇÃO DA PARTE CONTRÁRIA - LEGALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. Nada há de ilegal na determinação judicial de exame de pedido de liminar - seja cautelar, seja de caráter satisfativo antecipado - para momento posterior à resposta. A concessão de liminar inaudita altera pars é uma possibilidade, não uma imposição, e merece ser exa