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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALCINEIA DA SILVA RODRIGUES (OAB 3887/AM) - Processo 0607459-62.2013.8.04.0001 - Procedimento Comum - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - REQUERENTE: Antonio Roberto Cavalcante Moreira Jr. REQUERIDO: Estado do Amazonas -Fundação de Vigilancia em Saúde -FVS e outro - Aos 15 de dezembro de 2017, faço remessa destes autos, virtualmente, para a 3ª Co
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 0611644-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Sheila Rosely da Silva Muller - REQUERIDO: ‘Estado do Amazonas - R.hoje;Diga a parte autora, no prazo de quinze (15) dias, sobre o teor da contestação de fls. 38/52, na forma dos arts. 350 e 351 do NCPC;Publiquese;Cumpra-se. ADV: SUDJANE DA LUZ RODRIGUES (OAB 6718/AM) Processo 0611
Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas;Assim, citem-se os requeridos, através de seus representantes, para, querendo, responderem a presente ação, no prazo legal (arts. 335 c/c 183 do NCPC);Publique-se. Cumpra-se. ADV: PAULO ALVES DA SILVA NETO (OAB 12368AM) Processo 0613487-07.2017.8.04.0001 - Procedimento Com
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital porque os Procuradores da Fazenda Estadual não dispõem de poderes para transigir, sendo imprescindível que haja lei ou ato da chefia do poder executivo regulamentando os poderes de cada advogado público visando a celebração de acordos, situação inexistente no Estado do Amazonas;Assim, cite-se o ESTADO DO AMAZONAS, através de seu Procurador-Geral, para, querendo, resp
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 356 II e art. 357, do NCPC.Determino, pois, a intimação das partes, por seus procuradores para, no prazo comum de 10 (dez) dias, manifestarem:Se desejam firmar algum acordo;Se concordam com o julgamento antecipado.Se desejam produzir provas, inclusive a realização de perícia judicial sobre o estado e a valoração econômica atuais dos bens indicados na lista de folha 62
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao cumprimento, no prazo legal, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: NATASSYA DOS SANTOS AMORIM (OAB 10151/ AM) - Processo 0636105-77.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum - Rescisão - REQUERENTE: Judite Loureiro da Silva REQUERIDO: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas Cecon - Fundação C
Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANTÔNIO JARLISON PIRES DA SILVA (OAB 12261/ AM) - Processo 0652185-14.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - REQUERENTE: Jerry Dener da Cunha Camilo - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Ao exposto, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, pelos motivos acima expostos, e determino à autora que proceda o recolhimento das custas processuais, no prazo d
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Lara Machado Reis de Souza (OAB 204337/RJ) Marcelo Ferreira da Costa Filho (OAB 7023/AM) Márcio Lobão Silva (OAB 8661/AM) Márcio Rocha de Carvalho (OAB 5274/AM) Martha Mafra Gonzales (OAB 4103/AM) Mauro Allen Bezerra (OAB 2655/AM) Moysés Roberto Geber Corrêa (OAB 5678/AM) Ronaldo Sperry (OAB 77222/RS) RONALDO SPERRY (OAB A815/AM) Ronaldo Sperry Júnior (OAB 9308/AM) Sélio
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital os Embargos Aclaratórios opostos, para dar parcial provimento, restando prejudicado o pedido de efeito infringente, persistindo a decisão embargada, tal como está lançada em sua parte DISPOSITIVA, completando apenas a fundamentação do decisum. Publique-se. Registre. Intimem-se. ADV: FRANCISCO MENDES CHAVES (OAB 3482/CE), ADV: JOAB HARDMAN FAGUNDES (OAB 8812/AM), ADV: RAPHA
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CUNHA (OAB 5780/AM) - Processo 0236416-46.2010.8.04.0001 (001.10.236416-9) - Cumprimento de sentença - Indenizaçao por Dano Moral - RECLAMANTE: Daniele Cidrônio Silva RECLAMADO: Estado do Amazonas e outro - Certifico, nesta data, que expeço o competente Ato Ordinatório para fins de intimação das partes, Daniele Cidrônio Silva e Estado do Amazonas, via DJE e Portal E