Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2107 Civil. Sejam os autos remetidos à Douta Procuradoria de Justiça (art. 1.019, inc. III, CPC). Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São Paulo, 7 de julho de 2020. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Glaucejane Carvalho Abdalla de Souza (OAB: 321422/SP) (Convênio A.J/OAB) - Hugo Consoni Fil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 27 2155141-80.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento Provisório de Sentença; Nº origem: 0027239-96.2019.8.26.0071; Assunto: Compr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2004 PARA ESTE FIM – DIREITO REAL DE HABITAÇÃO QUE VISA ESSENCIALMENTE À GARANTIA AO DIREITO DE MORADIA, PREVISTO NO ART. 6.º, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL – PRECEDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – AUSÊNCIA DE OFENSA AO SUPRACITADO DIREITO – DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 450 2155150-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO; Foro de Agudos; 1ª Vara Judicial; Cumprimento Provisório de Sentença; 0000052-21.2020.