Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 2206 Nº 2114044-03.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Garbo S/A - Agravado: Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 109 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Cautelar Fiscal; Nº origem: 1012671-58.2020.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Luiz Moises Kfouri; Advogado: Alex Sandro Ribeiro (OAB: 197299/SP); Agravado: Município de São José dos Campos; Advogada: Elisangela Soemes Bonafé (OAB: 198976/SP); 21669

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1443 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: MARILIA CERQUEIRA LEITE SEELAENDER - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sandra Yuri Nanba (O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2523 judiciária pleiteada pela autora. V.u. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER MEDICAMENTOS INSURGÊNCIA CONTRA O INDEFERIMENTO DOS PEDIDOS DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA E DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO DE ALTO CUSTO POSTERIOR DEFERIMENTO PELO MM. JUÍZO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 503 2166902-11.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1005122-65.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 2062 Magalhães - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) - Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 2162696-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 1952 Min. Castro Meira). Assim, intime-se a embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do NCPC, para que se manifeste sobre os embargos opostos. Int. São Paulo, 18 de agosto de 2020. SILVIA MEIRELLES Relator - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Lilian Hernandes Barbieri (OAB: 149584/SP) - Klaus Bernardes Bradaschia (OAB: 37646

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1178 Declaração Cível Processo nº 2091160-77.2020.8.26.0000/50001 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Embargos de declaração: 2091160-77.2020.8.26.0000/50001* Embargante: CALLAMARYS INDÚTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS E SANEANTES LTDA. Embargada: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Comarca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1462 SP, em nome do consórcio. Em razões recursais, a autora sustenta, em síntese, que considerou na proposta apresentada na licitação a isenção de ICMS a que teria direito nos seus custos; a despeito disso, a contratante retém em média 16,62% dos valores mensais faturados, de forma unilateral, o que lhe causa prejuízos; as r