Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 42 2173531-64.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000788-13.2021.8.26.0082; Assunto: Planos de saúde; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 393 (OAB: 168338/SP); Agravante: Edson Ramos; Advogada: Alessandra Mara Breciani Panica (OAB: 168338/SP); Agravante: Marcos Ramos; Advogada: Alessandra Mara Breciani Panica (OAB: 168338/SP); Agravante: Sonia Maria Ramos (Espólio); Agravado: O Juizo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3333 528 Direito, 3ª Turma STJ, j. 05/04/2001, pub. DJ04.06.2001, p. 172, REVPRO vol. 106, p. 368), porque não abrange, de forma retroativa, encargos pretéritos estabelecidos pela sucumbência no processo de conhecimento (REsp. 294581/MG; Recurso Especial 2000/0137546-6, Rel. Ministra Nancy Andrighi, 3ª Turma STJ, j. 01/03/2001, pub. DJ