Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 43 2173626-94.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001382-27.2020.8.26.0099; Assunto: Vício

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 343 para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2173564-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 433 SP); Advogado: Jorge Vicente Luz (OAB: 34204/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2172784-17.2021.8.26.0000; Processo Dig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2028 OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS PELO ASSALARIADO, NA HIPÓTESE DESTE DESCUMPRI-LAS SEM JUSTA CAUSA, NÃO DEMONSTRANDO QUE A TOTALIDADE DOS VALORES PERCEBIDOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO ESTÁ COMPROMETIDA COM SUAS NECESSIDADES BÁSICAS, NADA OBSTA QUE PARTE DOS PROVENTOS DOS VALORES RECEBIDOS SEJA CONSTRITADO PARA A QUITAÇÃO DA OBRIGAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1442 qual seja, parecer do INPI no sentido que a expressão SWEET faz papel de adjetivo e vem sendo utilizada como elemento de composição de diversas marcas, de modo que é necessária a suspensão até o julgamento daquela, porque, certamente, sua marca não será declarada nula. Requer, então, seja suspensa a execução provisória