Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 463 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Órgão Especial; JOÃO CARLOS SALETTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 16ª Vara da Fazenda Pública; 1040546-28.2017.8.26.0053; Concurso Público / Edital; Impetrante: Jessica Cristina Martins; Advogado: Diogo Venite (OAB: 332421/SP); Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2327 (HIPERATIVIDADE CID 10 F90). RITALINA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE NEGOU O PEDIDO, SOB O ARGUMENTO DE ALTO ÍNDICE DE UTILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO E NECESSIDADE DE APURAÇÃO DA REAL NECESSIDADE DE SEU USO PARA SE EVITAR QUE OS MENORES SEJAM SUBMETIDOS À EXCESSIVA MEDICALIZAÇÃO. INSURGÊNCIA APRESENTADA PELO AUTOR. REFORMA CABÍV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3374 100 - 2150373-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Dora Aparecida Martins - Agravante: M. R. C. M. (Menor) - Agravado: S. de E. do M. de S. B. do C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2024 2101371-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: S. da S. - Paciente: L. S. M. - Não conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2429 40 2174105-29.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 1003758-51.2017.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Agravante: M. de S.; Advogada: Tricy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 1336 necessidade, as três esferas de governo. O dever de prestar assistência médica aos menores não é único e exclusivo dos Estados-membros, até porque o Sistema Único de Saúde, instituído pela Constituição Federal e pelas leis ordinárias, pressupõe coparticipação e atuação articulada dos entes federados, objetivando