Seção I ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ADV(S) : 32303/GO -SILVIA PAULA RIBEIRO APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). PAULO CESAR TORRES 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : 142600-56.2015.8.09.0175(201591426006) COMARCA : GUAPO RELATOR : DR. SIVAL GUERRA PIRES SUBST. DA DESA. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS REVISOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 APELANTE(S) : WELLINGTON NOGUEIRA DA

Seção I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 44 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 30082-89.2016.8.09.0175(201690300825) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA 1 APELANTE(S) : KIVIE ALEXSANDRO CARDOSO DE FREITAS ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 45 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 215947-54.2017.8.09.0175(20179215

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 112247-90.2010.8.09.0051 : 319 : ACAO PENAL : SIRLEY VIEIRA ALVES HUGO DIAS NOGUEIRA FE PUBLICA COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA ACUSADO : ELISOMAR AUGUSTO DE MELLO JOCREANI RIBEIRO DOS SANTOS LEIDIANE RIBEIRO DOS SANTOS ADV VIT : 17181 GO - ORIANA CURADO ADV ACUS : 17537 GO - BENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS 17249 GO - LUIZ FERNANDO RODR

Seção I ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO I DECISAO 45 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Documento Assinado Digitalmente DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 RETROATIVA. : Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de APELAÇÃO CRIMINAL N.° 130370-37.2009.8.09.0063 (200991303709), da Comarca de Goiânia, tendo como apelante SANDERSON ANTÔNIO DA SILVA e apelado MINISTÉRIO

Seção II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 AUTOS NR. : 2553 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAXSUAYZER RICHARD DA SILVA ITACARAMBY OU VITIMA : REGINALDO ALVES DE SOUZA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700698707 DESPACHO: CUMPRA-SE DESPACHO QUE DESIGN OU A AUDIENCIA AS FLS. RETRO COM URGENCIA, EXPEDINDO CARTA PRECAT ORIA INTIMATORIA PARA A COMARCA DE IMPERATRIZ,

Seção II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 PROTOCOLO N : 201500172744 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO, PROCEDA-SE COM A REDISTRIBUICAO DOS PRESENTES AUTOS A 7 VARA CRIMINAL JUIZ 02. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESS ARIAS. GOIANIA, 1 8 / 1 0 /201 7 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE D IREIT O 9 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 231591-37.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1219 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGA

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 NR. PROTOCOLO : 432879-07.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1634 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON VAZ GONCALVES VINICIUS GONCALVES CAMPOS VITIMA : TIAGO AZEVEDO BORGES MATEUCCI MARLENE BARRETO DA SILVA DENES RIBEIRO DOS SANTOS CAMILLA MATEUCCI VICENTE DA SILVA RIBEIRO VANESSA MATEUCCI VICENTE DA SILVA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 10863 G

Seção II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RENAN FERREIRA DA COSTA VITIMA : SIRLENE NASCIMENTO MONTEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO : 201701686532. DESPACHO : RECEBO, O RECURSO DE APELACA O DE FL. 179, EM SEUS EFEITOS LEGAIS, EIS QUE TEMPESTIVO E PROPRI O AO FIM PRETENDIDO. CONSIDERANDO QUE O RECORRENTE RENAN FERREIRA DA COSTA FOI D

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 NR. PROTOCOLO : 217942-05.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WALYSON ROBERTO COELHO DE MEDEIROS VITIMA : DONIZETE ARAUJO MELO ADV ACUS : 46763 GO - CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM BASE NOS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA ELENCAD OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO WALYSON ROBER

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 30 DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, A SER ATUALIZADO QU ANDO DA EXECUCAO. A PENA PRIVATIVA DA LIBERDADE IMPOSTA AOS CONDE NADOS, SEGUNDO O ARTIGO 33, PARAGRAFO 2, LETRA B DO CODIGO PENAL, DEVERIA SER CUMPRIDA INICIALMENTE EM REGIME SEMIABERTO, POREM LE VANDO-SE EM CONSIDERACAO A REINCIDENCIA DO CONDENADO E NOS TERMOS DO 3 DO ARTIGO 33 DO MESMO ESTATUTO PENAL ES