Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 101 09.2020.8.26.0224; Assunto: Municipais; Agravante: Leonardo Cavalheiro e outro; Advogado: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Agravado: Imobiliaria e Construtora Continental Ltda.; Agravado: Imobiliária e Comercial Pirucaia Ltda; Agravado: Imobiliária e Construtora Novaurbe Ltda; Agravado: Con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2024 (OAB: 226359/SP) (Procurador) 8 - 2129593-19.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator Jarbas Gomes - Agravante: S. I. LTDA e outros - Agravado: M. P. do E. de S. P. - I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 457 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2180479-22.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro de Guarulhos; SETOR DE EXECUÇÕES FIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3479 3059 MG (TEMA Nº 905). SEGURANÇA CONCEDIDA. MANUTENÇÃO.REMESSA NECESSÁRIA NÃO ACOLHIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1122 da requisição (ou do trânsito em julgado), que pode ou não ser coincidente com a existência da própria preferência. O agravante alega, em síntese, que diversamente do que consta na decisão agravada, a tese não versa exclusivamente sobre RPV, mas sobre a natureza da nova legislação e sua inaplicabilidade à situação jur