Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 6 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000377-15.2017.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: D. dos S. S.; Advogada: Ligia Cintr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 3374 100 - 2150373-19.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Relator Dora Aparecida Martins - Agravante: M. R. C. M. (Menor) - Agravado: S. de E. do M. de S. B. do C.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2024 2101371-46.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Atibaia - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Impetrante: S. da S. - Paciente: L. S. M. - Não conheceram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2744 prosseguimento do feito, na forma originalmente proposta. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À EDUCAÇÃO. VAGA EM ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE ENSINO INFANTIL. DEMANDA PROPOSTA NA FORMA DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, PELO PROCEDIMENTO COMUM PREVISTO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. CONVERSÃO, DE OFÍCIO, PARA O RITO DO MAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2436 360 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2182625-75.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; ALVES BRAGA JUNIOR; Foro de São José do Rio Preto; Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2439 1625 Tipo I - são entregues ao exequente. Não há certeza quando à mora, a justificar a medida extrema. Defiro a medida liminar, para suspender a decisão agravada. Intime-se a parte contrária para responder. O processo deve ter o regular prosseguimento em primeiro grau durante a tramitação do agravo. Após, à Procuradoria Geral