Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 2183242-69.2016.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 2183160-38.2016.8.26.0000 2183444-46.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2183656-67.2016.8.26.0000 2183222-78.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 2180772-65.2016.8.26.0000 2183733-76.2016.8.26.0000 2183340-54.2016.8.26.0000 2183960-66.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Corpus 2183165-60

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Habeas Corpus 2183242-69.2016.8.26.0000 Ao Des. Encinas Manfré Habeas Corpus 2183160-38.2016.8.26.0000 2183444-46.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 2183656-67.2016.8.26.0000 2183222-78.2016.8.26.0000 Ao Des. Ricardo Sale Júnior Habeas Corpus 2180772-65.2016.8.26.0000 2183733-76.2016.8.26.0000 2183340-54.2016.8.26.0000 2183960-66.2016.8.26.0000 Ao Des. Camargo Aranha Filho Habeas Cor

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2636 388 sua(s) prisão(ões) preventiva(s)2, não sendo suficiente, aliás, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão; (ii) o regime inicial semiaberto imposto não se coaduna à permanência em liberdade na fase recursal; (iii) não há sentido em que o(s) sentenciado(s), que respondeu(ram) preso(s) durante todo o processo, seja(m)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 896 Direito Criminal; Data do julgamento: 31/03/2016; Data de registro: 07/04/2016; TJSP, Habeas Corpus nº 222612820.2015.8.26.0000, Relator(a): Ricardo Tucunduva; Comarca: Santo André; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 03/12/2015; Data de registro: 07/12/2015. Direito de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 896 Direito Criminal; Data do julgamento: 31/03/2016; Data de registro: 07/04/2016; TJSP, Habeas Corpus nº 222612820.2015.8.26.0000, Relator(a): Ricardo Tucunduva; Comarca: Santo André; Órgão julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Data do julgamento: 03/12/2015; Data de registro: 07/12/2015. Direito de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2199 148 2183648-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0008819-05.2016.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2219 2330 Nº 2181069-72.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rose Marta Moreira - Paciente: Hugo Balsani Ferreira - Magistrado(a) Poças Leitão - Não conheceram. V. U. - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 689 preso(s) durante todo o processo, seja(m) solto(s) quando da sentença condenatória, onde se materializam, ainda mais, a tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. Nesse sentido: TJSP, Habeas Corpus nº 2202942-31.2016.8.26.0000, Relator(a): Nelson Fonseca Junior; Comarca: Tatuí; Órgão julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 788 referida decisão de suspensão foi revogada pelo próprio relator em 09/04/2019: “Ante o exposto, não conheço dos embargos de declaração opostos por terceiros sem legitimidade recursal, indefiro os pedidos de admissão como amici curiae e reconsidero minha decisão monocrática constante do eDOC 228, u

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 610 Franco de Oliveira - - Maria Cristina Franco Aguirra - - Roanldo Cesar Franco - - Ruberval Adriano Franco - - Celia Rodrigues Floriano Franco - - Helen Greice Franco - - Isabel de Fátima Franco Pinto - Vistos.Por ora aguarde-se a manifestação da FESP, pelo prazo de trinta dias.Intime-se. - ADV: THIAGO AUGUSTO SO