Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 Agravo de Instrumento 2185910-13.2016.8.26.0000 À Des. Maria Olívia Alves Agravo de Instrumento 2185437-27.2016.8.26.0000 À Des. Silvia Meirelles Agravo de Instrumento 2184837-06.2016.8.26.0000 2185076-10.2016.8.26.0000 2185036-28.2016.8.26.0000 2185125-51.2016.8.26.0000 7ª Câmara de Direito Público Ao Des. Coimbra Schmidt Ag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2211 995 indeferiu a tutela de urgência pleiteada, nos seguintes termos: “Não vejo presentes os requisitos autorizadores para a concessão de tutela de urgência, sobretudo porque a decisão de fls. 600 está embasada no acórdão transitado em julgado (fls. 545/573), que julgou parcialmente procedente a ação e condenou os réus, den

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 4075 da r. decisão - Recurso provido, com determinação. (TJ/SP Agravo de Instrumento 2184837-06.2016.8.26.0000, 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, Relator Silvia Meirelles, data do julgamento 20/03/2017). AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 122 Mercadorias; Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO; Advogado: Vanderlei Ferreira de Lima (OAB: 171104/SP); Agravado: Rudney Monteiro da Silva; Advogado: Ater de Freitas (OAB: 361541/SP); 2184828-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 4088 se condenado (a) o(a) denunciado(a), nos termos do artigo 1094, inciso I, das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça. A matéria alegada na defesa preliminar, se confunde com o mérito, e com ele será analisado durante a instrução criminal. Em consequência, designo Audiência de Instrução, Debates

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 4520 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL : 1004297-16.2021.8.26.0481 : AÇÃO DE ALIMENTOS : E.S. : 322468/SP - Keth Sander Pinotti da Silva : M.B.M.S.N. 2ª VARA : 0002718-50.2021.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2698 3277 FERREIRA (OAB 301625/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA CERQUEIRA DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO CESAR FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0287/2018 Processo 0001120-66.2018.8.26.0481 (processo prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2263 Benfeitorias - VALDIR CAPELETTO - - TERESA APARECIDA LARA CAPELETTO - Maria Aparecida Martins Dalpério e outros Intimação do(a) advogado(a) da parte autora de que as Cartas Precatórias (fls 258/261), bem como as principais peças: Decisão (fls. 31/32, 226/227 e 254/255), para intimação dos requeridos enco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2384 1347 Processo 0001094-37.2001.8.26.0102 (102.01.2001.001094) - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo - Silvio Capucho Hummel - Tendo em vista o princípio da efetividade da execução, cabe ao magistrado garantir que o credor tenha o seu crédito satisfeito, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 3675 282, § 4º, do Código de Processo Penal). Expeça-se o necessário alvará de soltura com a cláusula “se por outro processo não estiver preso”. Comunique-se esta decisão à Defensoria Pública do Estado, se for o caso. Providencie a serventia o que for necessário. A presente decisão servirá, por c