Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 2186936-17.2014.8.26.0000 Ao Des. Ivo de Almeida Habeas Corpus 2186939-69.2014.8.26.0000 2ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Almeida Sampaio Habeas Corpus 2187510-40.2014.8.26.0000 Ao Des. Francisco Orlando Habeas Corpus 2186953-53.2014.8.26.0000 2187210-78.2014.8.26.0000 2187201-19.2014.8.26.0000 2187589-19.2014.8.26.0000 Ao D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2044 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Sampaio Impetrante: Rafael Gomes Bedin - Paciente: Weverton Rodrigo da Silva e outro - Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/ SP) (Defensor Público) 173 - 2191099-40.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 112 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003799-81.2014.8.26.0189; Assunto: Incêndio; Impetrante: Felipe Petronilho do Prado; Paciente: Carlos Antônio de Lima Barbosa; Advogado: Felipe Petronilho do Prado (OAB: 307090/SP); 2187502-6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2015 Nº 2185813-81.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barretos - Impetrante: Fábio Henrique Esposto - Paciente: RENATO ALEFY CALIL - Magistrado(a) Francisco Orlando - Julgaram prejudicado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1314 DE SOUZA Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Criminal Processo nº 2218944-47.2014.8.26.0000 Impetrante: RENILDO DE OLIVEIRA COSTA Paciente: SERGIO DE FRANÇA TEIXEIRA (28727) Vistos, A queixa é de constrangimento ilegal decorrente da manutenção do paciente no cárcere, em decisão desprovida de fundamentação, além de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 1128 Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2185840-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Vicente - Paciente: Paulo Rodrigo de Almeida Costa - Impetrante: A