Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 83 2188786-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: Setor das Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502449-06.2019.8.26.0319; Assunt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 1539 JR. Relator - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: Alessandra de Villi Arruda (OAB: 158268/SP) - Hígor Monteiro de Santana (OAB: 399497/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2188880-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 2431 ADEMAIS, PROVEITO ECONÔMICO QUE NÃO SUPERA O VALOR ESTABELECIDO PELOS INCISOS II E III DO § 3º DO ARTIGO 496 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.FRALDAS GERIÁTRICAS. FORNECIMENTO PELO ESTADO. A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, QUE DEVE OFERECER ATENDIMENTO INTEGRAL E IRRESTRITO, NÃO CABENDO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 493 2188863-71.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro de Louveira; Vara Única; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000474-