Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1967 INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1277 CC. MEDIDA REVERSÍVEL E QUE NÃO IMPLICA SACRIFÍCIO DE DIREITO POR PARTE DOS RECORRIDOS, MAS QUE REPRESENTA APENAS DELIMITAÇÃO PARA SEU EXERCÍCIO. TUTELA CONCEDIDA. PROIBIÇÃO DE EMISSÃO DE SONS EM NÍVEIS SUPERIORES AOS AUTORIZADOS PELA LEGISLAÇÃO LOCAL, SOB PENA DE MULTA. RECURSO PROVIDO. A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 74 2189321-54.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1011012-48.2021.8.26.0037; Assunto: Prestação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2010 Tecnibrás Ltda - Agravado: Bass Elevadores Ltda. - Agravado: BT Comércio e Serviços Em Elevadores LTDA - Ficam intimada(s) a(s) parte(s) recorrida(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s). - Advs: Roberta Ashcar Bassit (OAB: 132868/SP) - Angelo Nunes Sindona (OAB: 330655/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 4184 Nº 2134154-52.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MAURO CHINITI OKAGAVA - Agravado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - III. Pelo exposto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1868 ao caso. Sustenta que o atual entendimento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decorrente do julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) nº 1 no Recurso Especial nº 1.604.412/SC, é o de ser desnecessária intimação pessoal da parte executada para reconhecimento da prescrição intercorrente, bastando a inti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1047 Brendon Ferreira Cursino dos Santos - Vistos. Sobre os embargos de declaração apresentados, manifeste-se o agravado, ora embargado, em 05 (cinco) dias. Após, encaminhem-se os autos à manifestação da d. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 23 de setembro de 2022. - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Advs: Rogerio Lanzoti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 466 2189322-39.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 29ª Câmara de Direito Privado; NETO BARBOSA FERREIRA; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1004015-77.2021.8.26.0642; Lo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1248 Nº 2143792-12.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Rubinella Indústria de Modas Ltda - Embargte: Isaque Rubin - Embargte: Evelyn Rubin - Emba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2634 Nº 2189345-82.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Jussara Galvão - Agravado: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros - Magistrado(a) Francis