Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1814 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:219.01.2011.002241 Nº ORDEM:03.01.2011/000493 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE:JOSÉ CARLOS SPINDOLA ADVOGADO:222165/SP - KARINA FARIA PANACE BARBOSA Executado:MARIA APARECIDA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:219.01.2011.002242 Nº ORDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1393 Processo Júri nº 361.02.2007.005840-7/000000-000 - Controle nº 30/07 - JP X DANIEL JACINTO DA COSTA E OUTRO(S) (Despacho de fls. 691:) Vistos. Acolho a cota ministerial retro lavrada, pelos seus próprios fundamentos. Desnecessária a intimação do réu do libelo crime acusatório, peça que não mais exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 495 1435 PROCESSO:219.01.2009.001587 Nº ORDEM:03.01.2009/000388 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:ANA PAULA FERNANDES LENCIONE Requerido:ALEXANDRE REZENDE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:219.01.2009.001576 Nº ORDEM:01.01.2009/000584 CLASSE:BUSCA E APREENSÃO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1255 1924 Processo nº.: 361.02.2010.003422-0/000000-000 - Controle nº.: 000429/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. D. S. D. S. e outro - Fls. 278: Recebo o recurso interposto às fls. 277, porque é tempestivo. Intime-se a defesa do corréu Edson para apresentação das razões de apelação n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 533 1445 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:FRANCISCO GOMES DE PAULA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:361.02.2009.004549 Nº ORDEM:13.01.2009/000494 CLASSE:CRIME CONTRA A HONRA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/900089 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:RONALDO BELARMINO SARAIVA VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1222 1389 - Fls. 69: Fls. 65/68: A defesa preliminar apresentada nos termos do artigo 55 da Lei 11.343/06, não trouxe elementos aptos a impedir a admissibilidade da denúncia. Assim, ao exame da peça, em cotejo com os elementos disponíveis nos autos, verifico presentes elementos de materialidade e indícios de autoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 1606 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:219.01.2009.003350 Nº ORDEM:02.01.2009/000750 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) EXEQUENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:105818/SP - ELISABETE NUNES GUARDADO Executado:ROSALICE DE FATIMA DE SOUZA - ME VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:219.01.2009.003351 Nº ORDEM:02.01.2009/000751 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 1356 No mais, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu art. 33, parágrafo único, estabelece que a guarda destina-se a regularizar a posse de fato.... Em razão do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de atribuir ao autor FABIO ANTONIO CARDOSO, a guarda definitiva da menor L.A.C.D.S.. Transitada em julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 2370 Fls. 390: Anote-se. Int.. - Advogados: EDSON PEREIRA REIS - OAB/SP nº.:263855. Processo nº.: 361.02.2010.001521-5/000002-000 - Controle nº.: 000171/2010 - Partes: Justiça Pública X GUILHERME DE MORAES VIEIRA - “Intimação da defesa para apresentação de memoriais no prazo de cinco dias.” - Advogados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 803 1347 REQUERENTE:EVA LUCIA NANTES BARBOSA DE ALMEIDA ME Requerido:MARCOS ANTONIO NASCIMENTO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:219.01.2010.001991 Nº ORDEM:03.01.2010/000555 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:EVA LUCIA NANTES BARBOSA DE ALMEIDA ME Requerido:APARECIDO TEIXEIRA DA SILVA VARA:JUI